Leitor do DF ganha Código de Proteção e Defesa do Consumidor

O leitor José Jézer de Oliveira Júnior, de Brasília, foi sorteado e ganhou o livro Código de Proteção e Defesa do Consumidor, da editora Saraiva, de autoria, em colaboração, de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Lívia Céspedes.

Além da Lei 8.078/1990, a edição permite a consulta da legislação sobre os crimes contra a economia popular, contra o sistema financeiro e contra a ordem econômica. Também contém o Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei 10.671/2003) e as normas do Cade — Conselho Administrativo de Defesa Econômica que podem ser aplicadas às mensalidades escolares, ao nome genérico dos medicamentos, aos planos e seguro de saúde e à Agência Nacional de Saúde.

Para concorrer aos demais sorteios promovidos pela Consultor Jurídico, é necessário se cadastrar ou se recadastrar no site clicando aqui. Para quem já é cadastrado, é necessário atualizar os dados. Os leitores cadastrados e recadastrados desde o dia 4 de maio concorrem automaticamente ao sorteio.