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Olho da rua

TJ do Rio de Janeiro afirma que não despejou AMB de sede

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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro emitiu nota no início da tarde desta segunda-feira (8/5) negando ter despejado a Associação dos Magistrados Brasileiros da sala de 90 metros quadrados do 4º andar do prédio do Fórum da Capital, no sábado. O TJ alega que a entidade foi comunicada previamente sobre a transferência e que, “por uma questão funcional”, a sala onde a AMB foi fundada, em 1949, será destinada a recém-criada Associação Nacional dos Desembargadores.

No curto texto, o TJ adianta que decidiu colocar a associação num outro espaço, de 136 metros quadrados, no edifício do Museu da Justiça, diante da garagem dos desembargadores, a uns 50 metros do Fórum.

“A mudança faz parte de processo administrativo iniciado em 1992. Desde àquela época, a administração vem procurando, sem sucesso, ser ressarcida dos gastos decorrentes da ocupação de uma entidade privada num espaço público”, diz a nota.

Para a Associação dos Magistrados, a transferência ocorrida no fim de semana foi uma “ação truculenta. A sala primeiro foi arrombada e depois esvaziada sem que qualquer representante da entidade estivesse presente”.

As desavenças entre a AMB e o tribunal vem desde setembro de 2005, quando o Conselho Nacional de Justiça proibiu os magistrados de terem parentes entre seus funcionários. O Tj fluminense não corrobora a posição da entidade, de promotora do fim do nepotismo e a favor das eleições diretas para renovação de parte do Órgão Especial dos Tribunais de Justiça.

Em sua defesa, o Tribunal de Justiça diz que não houve mudança da noite para o dia. “Dia 17 de março foi remetido ofício assinado pelo presidente Sergio Cavalieri Filho solicitando a devolução do imóvel no prazo de 15 dias. No dia 4 de abril, uma comissão de 11 ex-presidentes da entidade encaminhou ofício ao tribunal pedindo que fosse reconsiderada a decisão. E no dia 25, o desembargador Cavalieri respondeu que não seria possível atender o pleito, comprometendo-se, porém, a alojar a AMB em outro local, o que foi feito”.

A briga entre a AMB e a direção do Tribunal de Justiça do Rio, contudo, ainda deve esquentar. A entidade classificou a transferência de sede como um arrombamento e promete ingressar com uma ação civil e outra criminal contra o TJ fluminense. Os detalhes do processo serão discutidos numa reunião que a AMB realizará no Rio, dentro de poucos dias.

 é jornalista.

Revista Consultor Jurídico, 8 de maio de 2006, 18h05

Comentários de leitores

1 comentário

Ninguém tem o direito de ceder o que não é de s...

Eduardo Rodrigues Lima (Advogado Autônomo - Criminal)

Ninguém tem o direito de ceder o que não é de sua propriedade e a sala de 90 metros quadrados na sede do Tribunal deveria servir para abrigar os serviços destinados ao povo, não a associações corporativas de magistrados ou desembargadores. Isso é uma vergonha.

Comentários encerrados em 16/05/2006.
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