Quatro chapas se apresentam para eleições da OAB-SP

Faltando ainda seis meses para a eleição da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, nada menos do que quatro chapas já se apresentaram para a disputa. Além do atual presidente, Luiz Flavio Borges D’Urso, que já anunciou ser candidato à reeleição, outros três grupos se articulam para lhe fazer oposição.

Já confirmaram a intenção de concorrer os advogados Clodoaldo Pacce Filho, Rosana Chiavassa e Rui Celso Reali Fragoso. Um quarto eventual concorrente, Roberto Ferreira, negocia unir forças com Rui Fragoso. Com tanta oposição, quem ganha é o atual presidente e candidato à reeleição e único representante da situação. Tanto candidato se justifica. Afinal está em disputa o comando da maior seccional de OAB do país, com nada menos do que 250 mil associados.

Reeleição

O presidente da OAB-SP anunciou sua candidatura à reeleição na grande festa de seu próprio aniversário nos elegantes salões do Jockey Club, no dia 17 de abril. Reeleição na OAB paulista é um fato raro. Segundo D’Urso, um abaixo-assinado com o apoio de 203 das 216 subseções da OAB de São Paulo o motivou a disputar novamente. Para ele, ainda é cedo para construir um projeto de propostas porque está centrado em administrar a Ordem paulista. “Nós não temos ainda uma estrutura de campanha. É diferente de quem está na oposição, que não tem de se preocupar em administrar a Ordem e pode preparar suas propostas com muita antecedência.”

D’Urso foi conselheiro da OAB-SP por três gestões: 95/97; 98/2000 e 2001/2003. É mestre e doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da USP e também foi professor de Direito Penal da mesma universidade.

Pioneira

Rosana Chiavassa não tem sua chapa totalmente montada mas adianta que o advogado José Luis Oliveira Lima será seu vice e que ela deve se unir ao mesmo grupo da campanha anterior, quando foi a primeira mulher candidata a presidência da OAB-SP na última eleição em 2003.

Boa parte das propostas de Rosana já está escrita tanto na parte da advocacia em geral, como institucional e social. “A atual gestão da Ordem deixou muito a desejar. Está muito distanciada do advogado. Pouco se fez para a advocacia que continuou massacrada pelo mercado de trabalho. Enquanto a OAB-SP é forte na parte institucional, com participação efetiva na mídia, o advogado continua tendo problemas com magistrados, promotores e cartorários.”

Para Rosana, que deixou a candidatura de vice na chapa do Rui Celso Reali Fragoso para lançar sua própria chapa, não existe a possibilidade de unir a oposição em uma chapa única, mesmo que isso possa fortalecer a candidatura da chapa em situação. “Ganhar por ganhar a qualquer preço não faz parte da minha postura política. Não vou trair meus princípios.”

Rosana se formou em 1984 na Universidade de São Paulo. Em 1987 ajudou a fundar a OAB Mulher Estadual. É ex-conselheira federal da OAB.

Sem cabresto

Clodoaldo Pacce Filho, também candidato à presidência, diz que tem percorrido as seccionais, no interior e na capital de São Paulo, para detectar os problemas levantados. Sua chapa não está totalmente formada e suas propostas ainda estão sendo construídas “quero a união em torno de idéias e ideais e não de caciques ou cardeais”.

Para Pacce Filho a idéia é “transformar a OAB em uma entidade realmente democrática, o que hoje não é,” na sua opinião. Ele pretende defender o que ele chama de “reais interesses dos advogados e pretende lutar pelo o que ele chama de “uma OAB-SP livre e sem cabrestos”.

Pacce Filho assessorou os prefeitos Ollavo Setúbal, Mário Covas e Jânio Quadros e deixou a política partidária em 1990.

Contra invasão

A chapa de Roberto Ferreira, que ainda está em negociação para se unir à chapa de Rui Fragoso, começou a se organizar em março. Tem como principal objetivo lutar a favor das prerrogativas dos advogados. A feição mais insinuante da chapa é a crítica às ações da Polícia Federal contra escritórios de advocacia.

Roberto Ferreira é advogado militante na área cível. Foi presidente da Caasp — Caixa de Assistência aos Advogados do Estado de São Paulo e presidente e secretário-geral da subseção de Pinheiros da OAB-SP. Também foi presidente da Comissão Permanente de Estágio e Exame de Ordem da OAB-SP e da Comissão em Defesa das Prerrogativas dos Advogados da OAB-SP.

O candidato Rui Celso Reali Fragoso é ex-presidente do Iasp — Instituto dos Advogados de São Paulo. É formado pela PUC-SP e professor de Direito Constitucional da USP. Ele está montando a chapa de oposição Em defesa da Advocacia. Fragoso não foi localizado pela reportagem.