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Constituição e privacidade

IDP faz seminário de Direito Privado em homenagem a Reale

O IDP — Instituto Brasiliense de Direito Público promoverá o IV Seminário de Direito Privado — A Constituição e a Vida Privada nos dias 22 e 23 de junho. O evento será no Auditório da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região no setor de Clubes Sul, trecho 2, lote 21, em Brasília.

O seminário será uma homenagem ao professor Miguel Reale, morto por um infarto aos 95 anos no dia 14 de abril. Reale teve um papel fundamental na construção das regras que se transformaram em alicerces do Direito brasileiro. A criação do novo Código Civil brasileiro, aprovado em 2002, foi uma de suas grandes conquistas.

Ele também foi o criador da festejada Teoria Tridimensional do Direito, segundo a qual o Direito não pode ser visto somente sob o aspecto das normas, mas também sob o aspecto factual (o momento histórico) e axiológico, levando em conta os valores da sociedade.

O seminário terá 13 horas de aulas. Será emitido certificado de participação para os inscritos que obtiverem a freqüência mínima de 75%. Mais informações pelo tel: (61) 3364 00 11, e-mail idp@idp.org.br ou no site do IDP. A coordenação cientifica será feita pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e pelos professores Inocêncio Mártires Coelho e Paulo Gustavo Gonet Branco.

O evento contará com a palestra do professor de Direito Público e diretor da pós-graduação em Regulação Pública da Universidade de Coimbra , Vital Moreira. Ele também é antigo juiz do tribunal Constitucional, ex-deputado constituinte e da Assembléia da República de Portugal. É membro da Comissão Européia para a Democracia pelo Direito do Conselho da Europa e colunista semanal do jornal português O Público.

Confira a programação:

Dia 22 de junho de 2006 – quinta-feira

8h às 9h — Credenciamento.

9h às 9h15 — Abertura - Saudação do Presidente do IDP.

Prof. Dr. Inocêncio Mártires Coelho

9h15 às 10h30 — ministro Moreira Alves (STF)

10h30 às 10h45 — coffee break

10h45 às 12h — ministro Eros Grau (STF)

12h às 14h30 — Intervalo para almoço

14h30 às 16h — professor Arnoldo Wald

16h às 16h20 — coffee break

16h20 às 17h50 — ministro João Otávio de Noronha (STJ)

Dia 23 de junho de 2006 – sexta-feira

9h às 10h20 — professora Cláudia Lima Marques

10h20 às 10h40 — coffee break

10h40 às 12h — professor Vital Moreira

12h às 14h30 — Intervalo para almoço

14h30 às 16h — ministro Carlos Alberto Direito (STJ)

16 h às 16h20 — coffee break

16h20 às 17h50 — professor Inocêncio Mártires Coelho

Revista Consultor Jurídico, 6 de maio de 2006, 0h41

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