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Senhora presidente

Ellen Gracie pode assumir a Presidência do Brasil nesta quinta

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A presidente do Supremo Tribunal Federal, Ellen Gracie, deve se tornar a primeira brasileira a assumir a Presidência da República nesta quinta-feira (4/5). Isso porque o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice José Alencar viajam à Argentina para um encontro com os presidentes Nestor Kirchner, da Argetnina, Hugo Chavez, da Venezuela e Evo Morales, da Bolívia.

Também viajam com o presidente os outros eventuais substitutos que antecedem a ministra na linha de sucessão — além do vice, o presidente da Câmara Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Como são candidatos nas próximas eleições, Alencar e Rebelo evitam ocupar a presidência na ausência do presidente para não se tornarem inelegíveis.

Calheiros ainda tem quatro anos de mandato como senador, mas seu nome é cogitado para uma possível candidatura a vice-presidente numa composição de seu partido, o PMDB, com o PT. Mas nem a candidatura, nem a viagem de Calheiros estão confirmadas. Se ele não viajar, Ellen não assume. A ministra reconheceu que assumir a presidência tem um valor mais simbólico do que prático. Lula deve ficar fora do país, na limítrofe cidade argentina de Puerto Iguazu, por menos de 24 horas.

A chegada do presidente do Supremo à presidência da República não é um fato muito comum já que ele é o quarto na linha de sucessão. Acontece quase sempre por motivo de viagem do presidente em ano eleitoral. Antes de Ellen Gracie, apenas quatro outros presidentes do Supremo estiveram no exercício da presidência: Jose Linhares, entre outubro de 1945 e janeiro de 1946; Moreira Alves, em julho de 1986; Octavio Gallotti, em junho e agosto de 1994 e Marco Aurélio, em maio, julho, agosto e setembro de 2002.

Ellen será a primeira mulher a ocupar a chefia do Estado e do governo desde a proclamação da República, em 1889 — mas não da história do país. Antes dela, ainda nos tempos do Império, a princesa Isabel assumiu por três vezes a chefia do Estado brasileiro. Na ocasião, ela substituiu o pai, o imperador Pedro II, na condição de regente — típica função de chefe de Estado. A primeira substituição, de 1871 a 1872, ocorreu quando o imperador viajou para a Europa. Foi nessa ocasião que ela, como Regente Imperial, sancionou a "Lei do Ventre Livre".

Ela voltou à chefia do Estado quando seu pai viajou para prestigiar o primeiro centenário da Declaração de Independência dos Estados Unidos, em 1876. O imperador viajou para lá em 1875. A terceira regência, entre 1887 e 1888, deu-se novamente por viagem à Europa do pai. Foi quando a princesa assinou a Lei Áurea, declarando extinta a escravidão no Brasil.

 é repórter do jornal DCI.

Revista Consultor Jurídico, 3 de maio de 2006, 17h20

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