Limites institucionais

Livro analisa Estado de Direito na sociedade global

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16 de junho de 2006, 15h20

Analisar os limites e as possibilidades do Estado Democrático de Direito na sociedade global contemporânea. Esse é o objetivo do professor Marcelo Neves em sua obra intitulada Entre Têmis e Leviatã: O Estado Democrático de Direito a partir e além de Luhmann e Habermas.

O livro será lançado em São Paulo no dia 20 de junho e depois o professor viajará o para autografar a obra em Recife, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Gramado (RS). A obra também será lançada em Brasília, no dia 28 de junho, na sede do IDP — Instituto Brasilense de Direito Público.

A primeira versão da obra foi aprovada como tese de livre docência na universidade de Friburgo, na Suíça, e publicada, com algumas alterações, pela Editora Alemã “Nomos”, em 2000. O livro publicado em português é uma tradução da edição alemã, com alguns comentários complementares e referências a obras que vieram posteriormente.

O autor parte de duas teorias paradigmáticas, a teoria do sistema de Niklas Luhmann e a teoria do discurso de Jürgen Habermas, para estabelecer os limites do Estado Democrático de Direito numa sociedade cada vez mais global.

Marcelo Neves enfrenta as divergências das duas teorias de que aborda para esboçar os fundamentos normativos e das condições empíricas do Estado Democrático de Direito na sociedade complexa da modernidade.

Professor do IDP — Instituto Brasiliense de Direito Público, Marcelo Neves é livre docente de Filosofia do Direito, Teoria do Estado e Direito Constitucional Comparado junto à Universidade de Friburgo, Suíça, e doutor em Direito pela universidade de Bremen, Ale-manha. Também é professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco.

Lançamento e ficha técnica

Livro: Entre Têmis e Leviatã: O Estado Democrático de Direito a partir e além de Luhmann e Habermas.

Lançamento: Dia 20 de junho, às 19h30, na livraria Martins Fontes, Avenida Paulista, 509 – Sala 17, São Paulo, SP.

Editora: Livraria Martins Fontes

Preço sugerido: R$ 43,70

Páginas: 355

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