IDP faz seminário de Direito Privado em homenagem a Reale

O IDP — Instituto Brasiliense de Direito Público promove, nos dias 22 e 23 de junho, o IV Seminário de Direito Privado — A Constituição e a Vida Privada. O evento, que acontece em Brasília, será uma homenagem ao jurista Miguel Reale.

O jurista morreu no dia 14 de abril, aos 95 anos, vítima de um infarto. Reale teve um papel fundamental na construção das regras que se transformaram em alicerces do Direito brasileiro. A criação do novo Código Civil brasileiro, aprovado em 2002, foi uma de suas grandes conquistas.

Ele foi o criador da Teoria Tridimensional do Direito, segundo a qual o Direito não pode ser visto somente sob o aspecto das normas, mas também sob o aspecto factual (o momento histórico) e axiológico, levando em conta os valores da sociedade.

O seminário no IDP terá 13 horas de aulas. Será emitido certificado de participação para os inscritos que obtiverem a freqüência mínima de 75%.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (61) 3364 00 11, e-mail [email protected] ou no site do IDP. A coordenação cientifica será feita pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e pelos professores Inocêncio Mártires Coelho e Paulo Gustavo Gonet Branco.

O evento contará com a palestra do professor de Direito Público e diretor da pós-graduação em Regulação Pública da Universidade de Coimbra Vital Moreira. Ele foi juiz do Tribunal Constitucional, ex-deputado constituinte e da Assembléia da República de Portugal. É membro da Comissão Européia para a Democracia pelo Direito do Conselho da Europa e colunista semanal do jornal português O Público.