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Pipoca no juizado

O dia em que Maria Tereza conheceu a Justiça brasileira

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Maria Tereza Abrahão, de 66 anos, sentiu-se mais uma vez humilhada e ridicularizada tanto pela Justiça como pela empresa alimentícia Yoki, da qual era habitual cliente por anos e anos. Desta vez, foi no Juizado Especial Cível do Fórum Regional do Jabaquara, em São Paulo, onde compareceu, na terça-feira (30/5) para nova audiência de conciliação. Mas saiu de lá amargurada e decepcionada com a sentença do juiz, já que não houve acordo.

Pessoa simples, mas ciosa de seus direitos e responsabilidades, a cidadã brasileira Maria Tereza Abrahão, saiu da sala 222 do Fórum do Jabaquara trêmula de espanto com a Justiça e com o juiz, que após alguns minutos de audiência proferiu sua sentença: condenou a Yoki Alimentos a devolver a Dona Maria Tereza pouco mais de R$ 17 — o dinheiro que ela gastou em outubro de 2004 na compra de oito saquinhos de milho de pipoca da marca Yoki — acrescidos de juros. E nada mais.

Ao tentar fazer a pipoca com o conteúdo do primeiro saquinho em sua própria casa, para agradar a filha e alguns amigos ali reunidos, foi um vexame: a maioria dos grãos de milho não estourou e os que viraram pipoca "eram pipocas duras como pedra, nunca tinha visto nada igual".

Acreditando no Código de Defesa do Consumidor, Maria Tereza rapidamente entrou em contato com o SAC-Serviço de Atendimento ao Consumidor da Yoki por telefone, mas não lhe deram muita atenção.

Armou-se de coragem e, de posse dos sete saquinhos e meio de milho para pipoca, lá foi ela de ônibus até o SAC da Yoki, localizado na própria fábrica, em outro município (São Bernardo do Campo). Foi atendida após 40 minutos de espera e só a muito custo lhe entregaram um protocolo, dizendo que o produto iria para análise. Faltava carimbar a data no protocolo. Maria Tereza insistiu até que colocaram a data no papel.

Mais de um mês depois, nada de resposta, Maria Tereza resolveu recorrer ao Procon. Atravessou a cidade com dificuldade — o joelho direito sempre inchando —, mostrou todos os documentos que lhe pediram, mas não deu em nada: a empresa alegou que o prazo de validade vencera (em razão da demora da própria empresa em atender à reclamação da consumidora) e que não trocaria o produto. Devolver o dinheiro, então, nem pensar.

Estimulada pelo funcionário do Procon, resolveu recorrer à Justiça e lhe indicaram o escritório experimental de uma Universidade localizada em Moema, vinculado ao JEC do Fórum do Jabaquara. Um estagiário de Direito redigiu a inicial, e sugeriru que Maria Tereza pleiteasse R$ 350, sendo R$ 18 pela devolução do dinheiro gasto na compra do milho e R$ 332 a título de reparação pelos danos morais sofridos — a humilhação de que fora vítima por culpa da Yoki. Enfim, nada que fosse enriquecê-la, mas que servisse de lição para a mega-empresa do ramo alimentício passar a respeitar o consumidor em vez de fazê-lo perder tempo em busca de direito líquido e certo garantido pelo Código de Defesa do Consumidor.

Na primeira audiência no JEC do Jabaquara, mais de seis meses atrás, a advogada da empresa destratou Maria Tereza e ofereceu trocar o milho imprestável por igual quantidade — oito saquinhos — da mesma marca. A consumidora evidentemente não aceitou – afinal, não considerava sequer a hipótese de voltar a consumir qualquer produto da Yoki.

O juiz-conciliador, em vez de trazer a empresa-ré à razão e pressionar para que ela cedesse um pouco e se fizesse ali um acordo razoável, apenas cumpriu tabela: marcou nova audiência, realizada finalmente em 30 de maio.

Dia 30, o juiz da sala 222 do JEC do Jabaquara não se comoveu com o fato de que essa senhora, com o joelho direito inchado, buscava apenas e tão somente que o Estado fizesse Justiça.

Uma vez mais, o Estado favoreceu a empresa poderosa, em detrimento da desprotegida consumidora. O advogado da empresa ofereceu os mesmos oito saquinhos de milho, prontamente rechaçados pela requerente. Instado pelo juiz a melhorar sua oferta, acrescentou R$ 50. Mais algumas ponderações do advogado dativo, alguma insistência do juiz e a infeliz senhora até concordava em se contentar com R$ 150, mas a empresa não cedeu.

Sem acordo, o juiz recebeu a contestação do advogado da empresa, que não logrou comprovar que o milho tivera seu prazo de validade vencido quando já estava de posse de Maria Tereza. O juiz deu uma sentença rigorosa e considerou cumprida sua missão. Não se deu ao trabalho de apenar a empresa por ter postergado por um ano e meio a devolução do dinheiro gasto por Maria Tereza.

Pessoa de brios que nem mesmo um jovem juiz logrou alquebrar com sua frieza, Maria Tereza pretende recorrer da decisão, o que lhe consumirá tempo e dinheiro. Afinal, ela agora não está mais atrás dos R$ 18 que gastou na compra do milho, mas do reconhecimento de que ela está coberta de razão — e que se existe o Código de Defesa do Consumidor, é para ser cumprido.

Processo 05.100140-7

 é jornalista

Revista Consultor Jurídico, 3 de junho de 2006, 7h00

Comentários de leitores

19 comentários

Relações de consumo no Brasil é um absurdo mesm...

MARK1 (Outro)

Relações de consumo no Brasil é um absurdo mesmo! As vezes por causa do valor da causa, o próprio judiciário não dá a devida atenção. Acho que independentemente do valor, o poder judiciário brasileiro deve cumprir à risca o que está previsto em lei. Se é crime nas relações de consumo, se é reparação de danos, seja materiais ou morais. É lamentável quando você vai até o juizado especial cível nesse país, e lá o servidor simplismente grita, do meio da sala: HI! PODE ESQUECER! ISSO NÃO VAI DAR EM NADA! Casos como o que aconteceu com a senhora Maria Tereza Abrahão infelizmente são comuns no Brasil. E é lamentável ver uma consumidora que agiu não apenas pensando nela própria, como também agiu pensando na coletividade, ao exigir qualidade de um produto que todos nós poderíamos consumir, ser destratada dessa maneira perante os operadores do nosso judiciário. Diante de um caso desse, o consumidor vai pensar duas vezes antes de ter o trabalho de ir buscar auxílio ao judiciário. E se o consumidor não toma atitude em qualquer irregularidade nas relações de consumo, tudo ficará por isso mesmo. E continuaremos a ser um país subdesenvolvido, ao não termos a garantia de que estaremos consumindo produtos e serviços com a qualidade que o nosso suado dinheiro deveria merecer.

Enquanto os juízes tiverem o privilégio e se au...

jetpilot (Funcionário público)

Enquanto os juízes tiverem o privilégio e se auto-qualificarem como deuses, que em nada podem ser contrariados, que não admitem que o cidadão, numa audiência, conteste a decisão deles, ainda,como no caso a senhora idosa, absurda, e nitidamente tendenciosa, protecionista e paternalista, absolutamente parcial e escancaradamente optando pela indústria, ao invés de todos os argumentos e subsídios que deveriam levá-lo a dar razão à senhora idosa, infelizmente, enquanto isso não ocorrer, este país nada mais continuará a ser senão aquilo que tem sido: o maior cabaré a céu aberto do mundo.

Já vi no JUIZADO ESPECIAL CIVIL E CRIMINAL, a e...

Helena Fausta (Bacharel - Civil)

Já vi no JUIZADO ESPECIAL CIVIL E CRIMINAL, a estagiária responder a uma pessoa que queria saber se o juiz finalmente teria dado a sentença, a seguinte resposta: "Sim, mas o Senhor ganhou mas não levou", indignado o autor respondeu: - "Mas e o tempo que perdi com idas e vindas, faltas do trabalho, e o réu ainda sai livre? Sinto muito mas não me conformo." Resposta seguinte da estagiária: "Problema seu." Confesso que jurei nunca precisar do Juizado.

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