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Supremo inaugura novas instalações do protocolo avançado

O Supremo Tribunal Federal inaugura, nesta terça-feira (1º/8), as novas instalações do protocolo avançado. O posto vai funcionar na entrada do STF da via S-2 (via de acesso ao TCU). O objetivo é facilitar a entrega de documentos.

Segundo uma pesquisa feita em abril deste ano, o local onde hoje está funcionando o protocolo é de difícil acesso (2º subsolo do STF). Além dessa dificuldade, os advogados ainda precisavam se identificar para entregar os documentos, já que o posto fica na garagem do prédio.

Com o novo posto do protocolo avançado, os usuários não precisarão entrar no STF. O acesso ao serviço vai se tornar mais fácil e rápido. A pesquisa também apontou a necessidade de ampliar o horário de funcionamento do protocolo que estará disponível, a partir do dia 1º, de 11h às 18h30, de segunda a sexta-feira.

Inicialmente, o novo protocolo vai receber petições relacionadas aos processos em andamento no tribunal, autos retirados em carga e devolvidos com petição. Não serão recebidos, por enquanto, autos devolvidos sem petição e petições iniciais. O limite é de 10 documentos por usuário. No entanto, a idéia é ampliar gradativamente o recebimento de outros documentos.

Revista Consultor Jurídico, 31 de julho de 2006, 14h46

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