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Terceira Via

MP paulista cria grupo para atuar em ações de inclusão social

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O Ministério Público paulista anuncia nesta quinta-feira (27/7) a criação do Pró-Inclusão — Grupo de Atuação Especial de Inclusão Social da Comarca da Capital. O evento ocorrerá na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, com a presença do procurador-geral, Rodrigo César Rebello Pinho.

Segundo o MP de São Paulo, o grupo é criado para “combater práticas discriminatórias, zelar e proteger a dignidade humana”. Os promotores do grupo estarão incumbidos de fazer atendimento ao público, receber representações de pessoas ou entidades, requisitar informações, exames, perícias, inspeções e diligências junto às autoridades de quaisquer âmbitos (municipal, estadual e federal).

A iniciativa visa, segundo a instituição, “a superação das desvantagens impostas a vários segmentos sociais. O alvo dessa ação afirmativa é alcançar os sujeitos a um padrão de inferioridade e discriminação, distantes dos exercícios da cidadania, como o acesso à educação, moradia, postos de trabalho etc”.

De acordo com o Ministério Púbico, “mulheres, negros, índios, homossexuais e pessoas carentes” são as principais vítimas de discriminação. O grupo vai cuidar de alguns importantes processos já em andamento, como o Mandado de Segurança contra a construção de rampas embaixo dos viadutos para impedir que moradores de rua habitem o lugar.

 é repórter especial da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 26 de julho de 2006, 16h15

Comentários de leitores

3 comentários

Fantástico, genial, democrático e afirmativo! ...

Leandro Vilas (Servidor)

Fantástico, genial, democrático e afirmativo! E começa muito bem: ao invés de demandar o Poder Público para construir albergues e centros comunitários que acolham os moradores de rua o MP de SP vai batalhar para que eles continuem... dormindo na rua! Isso que é buscar o respeito à dignidade da pessoa humana! Uma sugestãozinha impertinente de ação: que tal propor ações civis públicas exigindo o descontingenciamento de recursos públicos destinados à segurança, infra-estrutura e outros.

Tratam o social de maneira superficial e oneros...

Bira (Industrial)

Tratam o social de maneira superficial e onerosa para o futuro. Onde estão as ações de planejamento familiar frente a recursos finitos?. Isso beira o irresponsável.

Excelente iniciativa. Trata-se, no meu modesto ...

Reginaldo (Advogado Autônomo)

Excelente iniciativa. Trata-se, no meu modesto ver da real finalidade do Ministério Público enquanto guardião da lei.

Comentários encerrados em 03/08/2006.
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