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Juízes do Órgão Especial do TJ-SP voltam para câmaras

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Os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo vão voltar a atuar nas câmaras de julgamento. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (19/7) na reunião da cúpula do Judiciário paulista.

Dos 25 desembargadores, 22 aprovaram a proposta. Houve uma ausência e os desembargadores Denser de Sá e Roberto Stucchi votaram contra a resolução. Eles queriam aguardar um estudo sobre a viabilidade da proposta, mas foram vencidos.

Pelas novas regras, os desembargadores tem o prazo de 15 dias para decidir se formam novas câmaras ou se permanecem nas mesmas. Os oito desembagardores do Órgão Especial récem-eleitos permanecem nas câmaras de origem.

O presidente do tribunal, Celso Limongi, o vice, Canguçu de Almeida, e o corregedor, Gilberto Passos de Freitas, por ocuparem funções administrativas, não participarão dos julgamentos nas câmaras.

Há um ano os integrantes da cúpula decidiram se afastar das Câmaras e se dedicar somente ao Órgão Especial. Com eleição que renovou a cúpula do Judiciário paulista, a decisão anterior foi questionada e, agora, reformada.

 é repórter do jornal DCI.

Revista Consultor Jurídico, 19 de julho de 2006, 12h54

Comentários de leitores

1 comentário

Parabéns à decisão dos Desembargadores. A dura...

Ivan Luís Marques (Advogado Autônomo - Criminal)

Parabéns à decisão dos Desembargadores. A duração razoável do processo, garantia constitucional, depende do esforço conjunto de todos os profissionais da área jurídica, em especial dos integrantes da magistratura de segunda instância, em busca de eliminar, de vez, o atraso no julgamento dos feitos e otimizar o critério temporal da prestação jurisdicional. Que bom que temos na mais alta cúpula do Judiciário paulista profissionais com essa coragem e competência.

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