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Nova equipe

Nova equipe toma posse em Procuradoria da República gaúcha

A nova equipe de dirigentes da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul toma posse na sexta-feira (14/7). O cargo de procurador-chefe será ocupado pelo gaúcho Carlos Eduardo Copetti Leite. Na posição de procurador substituto entra Antônio Carlos Welter. Eles têm mandato de dois anos.

A nova coordenadora criminal será a procuradora Maria Valesca de Mesquita, com a substituta Cristianna Dutra Brunelli Nácul. No cargo de Procurador Regional dos Direitos do Cidadão toma posse Felipe Bretanha Souza, com o seu substituto José Osmar Pumes.

O Núcleo Estadual da Escola Superior do Ministério Público da União será dirigido pelo procurador Alexandre Schneider. Enrico Rodrigues de Freitas será o suplente.

A cerimônia de posse começa às 10 horas, no auditório da Procuradoria, que fica na Praça Rui Barbosa, 57, 14º andar, em Porto Alegre.

Procurador-chefe

O gaúcho Carlos Eduardo Copetti Leite tem 39 anos. É formado pela faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em 1988.

Em 1996, foi aprovado em concurso público para o cargo de procurador da República. Antes de ingressar no Ministério Público Federal foi militar e advogado. Nos últimos dois anos, atuou como procurador regional dos Direitos do Cidadão.

Funções do MPF

De acordo com a Constituição Federal de 1988, o Ministério Público Federal é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado. O órgão deve defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis. Entre seus princípios constitucionais estão a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional.

O MPF tem a função de exercer a atividade tanto na área criminal, como na tutela coletiva dos direitos do cidadão, que abrange meio ambiente, patrimônio histórico e cultural, administração pública, consumidor, saúde, educação e defesa das minorias, entre outros.

Revista Consultor Jurídico, 12 de julho de 2006, 14h34

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