Consultor Jurídico

Notícias

Medida judicial

Duda Mendonça entra com ação contra Veja nos próximos dias

O publicitário Duda se notabilizou pela simplicidade com que conduziu algumas campanhas bem-sucedidas. Foi dele o slogan "Foi Maluf que fez". Cobrando milhões, ele repetiu o bordão em várias outras campanhas país afora, trocando apenas o nome do político. Seu sucesso, porém, não está ligado apenas a essa monumental criatividade. O publicitário oferece pacotes de marketing eleitoral do tamanho exato da necessidade do cliente, principalmente com relação às formas de pagamento. Um político, ex-usuário dos serviços de Duda, contou a VEJA que o publicitário é bastante heterodoxo quando o tema é dinheiro. Sem meias palavras, depois de uma ampla exposição sobre as chances do candidato, ele vai direto ao assunto: "O pagamento pode ser em dólares, reais, cheque de terceiros, através de empreiteiras, depósitos no exterior. Vocês é que dizem". Como ele já sabe que tudo será por contabilidade clandestina, sugere até o valor oficial a ser declarado à Justiça na hora da prestação de contas. Esse político foi candidato a governador em 1998, sua campanha custou 5 milhões de reais em marketing, mas, oficialmente, ele gastou apenas 500.000, 10% desse valor. O restante foi pago a Duda no caixa dois – em reais, dólares, cheques pré-datados, por empreiteiras e em contas no exterior, conforme a sugestão do marqueteiro. A parte em dinheiro era entregue nas mãos de Duda em seu escritório, no Brooklin Novo, em São Paulo. Os depósitos no exterior foram feitos por um doleiro em uma conta bancária em Miami, indicada por Duda para receber o dinheiro. E a maior parte da dívida foi quitada por um grupo de quatro grandes empreiteiras. Como os valores eram altos e as empreiteiras não queriam nem doar pelo caixa um nem pelo caixa dois, Duda apresentou a solução. Assinou um contrato com cada uma delas e forneceu notas fiscais que foram contabilizadas como serviços prestados por uma de suas empresas – a A2CM Limitada, cujas atividades foram encerradas no fim de 2003. Os serviços às empreiteiras, é claro, não foram prestados, o candidato venceu a eleição e Duda embolsou uma fortuna longe dos olhos do Fisco. Só em impostos, deixou de recolher 650.000 reais.

VEJA teve acesso aos documentos que provam essa armação para enganar a Justiça Eleitoral. Por eles, vê-se com nitidez a ação do marqueteiro na preparação do plano para burlar a lei. Em carta enviada ao cliente, em 29 de junho de 1998, a sócia de Duda, Zilmar Fernandes, cobra agilidade na assinatura do contrato formal "para evitar problemas legais" e sugere até o custo oficial da propaganda de campanha, "entre 500 e 700.000 reais". Um contrato de gaveta já havia sido assinado seis meses antes e estabelecia o valor global da propaganda em 5 milhões, sendo que 3,3 milhões seriam quitados durante o primeiro turno. Seguindo a orientação da sócia de Duda, o contrato oficial foi assinado em agosto e fixou o valor da campanha em 500.000 reais. O pacote eleitoral do publicitário previa também uma espécie de cláusula de sucesso. Em caso de vitória, as empresas de Duda cuidariam das principais contas publicitárias do governo. Duda argumentava que isso, na hora da reeleição, realimentaria a campanha, já que uma parte do dinheiro ficaria reservada para esse fim. Em outras palavras, os contratos seriam superfaturados e a diferença abasteceria o caixa de campanha do governador. Uma tecnologia inovadora de sustentabilidade das campanhas.

A relação de Duda com o mundo clandestino do financiamento de campanhas políticas é antiga. Nos anos 90, o publicitário tornou-se o marqueteiro preferido de Paulo Maluf. No momento, o ex-prefeito de São Paulo é figura central em uma investigação do Ministério Público que apura desvio de dinheiro, abertura de contas no exterior e superfaturamento em grandes obras realizadas em sua última gestão, no período de 1993 a 1996. A investigação, que já dura três anos, acabou encontrando indícios de intensa movimentação financeira – não contabilizada, é claro – entre Duda e Maluf. Em setembro do ano passado, em depoimento ao Ministério Público, o doleiro Vivaldo Alves, o Birigüi, disse que enviou, a pedido de Maluf, 5,9 milhões de dólares a uma conta de Duda no Citibank, em Nova York. A suspeita dos promotores é que o dinheiro foi pagamento de uma dívida de campanha. O Ministério Público também encontrou outros indícios de que o trabalho do publicitário para Maluf era pago por meio de caixa dois. O mais novo deles é um cheque, de 1996, com que a empresa CBPO, um dos braços da construtora Norberto Odebrecht, paga nominalmente à Duda Mendonça & Associados o valor de 12.277,88 reais. Na época, Duda era o marqueteiro de Paulo Maluf.

A CBPO foi a responsável pela construção do Túnel Ayrton Senna, uma das principais obras da administração Maluf. O túnel ficou conhecido por ter custado mais caro que o do Canal da Mancha, que liga a França à Inglaterra. Segundo as investigações do Ministério Público, só essa obra teria sido superfaturada em 650 milhões de dólares. Por causa das fraudes, em 19 de outubro de 2004 a juíza Renata Coelho Okida, da 4ª Vara da Fazenda Pública, bloqueou os bens de Maluf e de outros 36 réus, inclusive a CBPO, até o valor de 5 bilhões de reais. Na tarde de quinta-feira, a assessoria de imprensa da construtora disse a VEJA que o cheque – datado de 12 de janeiro – se referia ao pagamento de um anúncio feito, no mesmo mês, pela Duda Mendonça & Associados. Ou seja: em pouco mais de dez dias, Duda fechou contrato com a CBPO, produziu um anúncio e recebeu o cheque pelo pagamento do serviço. Isso é que é publicitário eficiente. Duas horas mais tarde, a assessoria entrou novamente em contato, para informar que o período entre a realização do anúncio e o pagamento em cheque foi de "cerca de um mês e meio". A construtora, porém, disse que não poderia fornecer detalhes do trabalho, como e onde o anúncio foi veiculado, nem explicar se os 12.000 reais significavam o pagamento integral ao publicitário.

Revista Consultor Jurídico, 16 de janeiro de 2006, 16h42

Comentários de leitores

12 comentários

É preciso lembrar que a revista "VEJA"(o Grupo ...

Galvão (Outros)

É preciso lembrar que a revista "VEJA"(o Grupo Abril)é hoje o braço da Organização Cisneros da Venezuela no Brasil. Para quem não sabe, o Gustavo Cisneros é o todo poderoso dono da maior holding de comunicação da América Latina, dono da AOL, Venevisión, Univisión e grande opositor de Chaves na Venezuela. E com certeza o projeto é derrubar o Lula aqui, para facilitar a derrubada do Chaves lá.

Esse Duda Mendonça........eu não sei como ele t...

Lu2007 (Advogado Autônomo)

Esse Duda Mendonça........eu não sei como ele tem coragem de levantar todo dia e se olhar no espelho. Além de assassino de animais, dá carteirada sem o mínimo constrangimento ( vc sabe com quem está falando?) e agora vai processar a Veja pq a revista esta noticiando as coisas que este Sr. Duda anda fazendo neste governo mais do que corrupto. Eu tô cheia de tanta corrupção, de tanta gente se dando bem às custas dos nossos impostos...eu tô realmente querendo ver punição para estes indivíduos. Ah!!! E ainda tem que ocntar com o STF......que este Tribunal também anda num estado lamentável.....!!!É inacreditável!!!! Este bando do PT não convive harmoniosamente com a Democracia. Quando era oposição as noticias eram bem-vindas. Agora que a noticia é sobre eles , ela não é mais bem-vinda. Santa Paciência!!!!

Coitado do Brasil, quinhentos anos e cada vez m...

Hilda Leal (Funcionário público)

Coitado do Brasil, quinhentos anos e cada vez mais explorado. Primeiro os índios e as riquezas naturais, agora o povão, cada dia mais ignorante e sem futuro. Ah! Esse DUDA é um Mend ONÇA!DEUS NOS ACUDA!!!!

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 24/01/2006.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.