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Comando do STJ

Ministro Raphael de Barros Monteiro Filho é eleito vice do STJ

O ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, 66 anos, foi eleito nesta terça-feira (14/2) vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça. O ministro deve ocupar o cargo até o próximo dia 5 de abril, quando se encerra a administração atual.

Pelo critério de antiguidade, Barros Monteiro presidirá o STJ de abril de 2006 a abril de 2008. Com isso, pela primeira vez na história, a Corte criada com a Constituição de 1988 será comandada por um paulista.

“Nunca poderia imaginar, na minha longa carreira de juiz, iniciada em São Paulo, na Comarca de Santos e na 1ª entrância em Paulo de Faria, região de São José do Rio Preto, que um dia viesse a ocupar cargo de tal envergadura”, afirmou o ministro.

“Ao mesmo tempo em que vossas excelências me investem dos ônus dessa alta função, estou cônscio das responsabilidades que agora estou a assumir. Porém tenho certeza de que contarei com a compreensão de meus eminentes colegas ante minhas limitações e, mais ainda, com a colaboração de todos para o prestígio institucional do Superior Tribunal de Justiça”, completou no discurso de posse.

O futuro presidente do STJ é filho do falecido ministro Raphael de Barros Monteiro, nomeado para o Supremo Tribunal Federal por decreto de 23 de junho de 1967, do presidente Costa e Silva. Ele ocupou a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Pedro Rodovalho Marcondes Chaves.

Raphael de Barros Monteiro, o pai, foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral de fevereiro a novembro de 1973. Ele teve sua memória homenageada com o gesto da prefeitura paulista, que atribuiu seu nome a uma rua, enquanto, no município de Santo André, o fórum local foi denominado ministro Barros Monteiro.

A excelência jurídica do nome não pára por aí. Pertence à sua estirpe o celebrado jurista Washington Monteiro de Barros, um dos mais conceituados civilistas do Direito brasileiro.

O ministro Barros Monteiro Filho nasceu na capital paulista em 28 de outubro de 1939. Entrou para a magistratura em 1965, como juiz substituto em Santos (litoral). Foi promovido para a primeira entrância em Paulo de Faria, no interior paulista, no ano seguinte. Tornou-se juiz do extinto Tribunal de Alçada Criminal em 1979 e desembargador em 1983. Em maio de 1989, o ministro foi nomeado para o recém-criado STJ.

Formado pela Universidade de São Paulo (USP) em 1962, o ministro foi juiz também em São Vicente, Itanhaém, Monte Aprazível e Assis, sempre no litoral paulista ou na região de São José do Rio Preto (450 km ao noroeste da capital). Em 1972, assumiu a 1ª Vara Cível da capital.

No STJ, presidiu a 4ª Turma e a 2ª Seção e exercia ultimamente a função de Diretor da Revista do Tribunal. Com a eleição, o ministro deixou a 4ª Turma e a 2ª Seção, que ocupou por 17 anos, mas segue na Corte Especial. O vice-presidente eleito já foi também membro do Tribunal Superior Eleitoral, corregedor-geral da Justiça Federal e diretor da Escola Judiciária Eleitoral.

Revista Consultor Jurídico, 14 de fevereiro de 2006, 20h38

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