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Porto Primavera

Proposta fundação ambiental para reparar danos de usina

Na última quinta-feira (9/2), foi feita reunião pública para apresentar a Fundoeste — Fundação Oeste Paulista de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Sustentável. O objetivo da fundação é reparar os danos ambientais causados pela construção da hidrelétrica de Porto Primavera.

No encontro, o presidente da seccional paulista da OAB, Luiz Flávio Borges D’Urso, comunicou o recuo da Cesp — Companhia Energética de São Paulo no financiamento da fundação. A Cesp é a principal financiadora da Fundoeste.

"A reunião foi mantida para que os representantes da sociedade civil, do Executivo, do Legislativo e do Judiciário pudessem criar um mecanismo de pressão para sensibilizar a Cesp a abrir um canal de diálogo sobre a importância da criação da fundação para a região atingida por dano ambiental tão amplo", afirmou D’Urso.

Em 1988, a OAB-SP impetrou Ação Civil Pública visando a reparação dos prejuízos ambientais causados pela hidrelétrica. Segundo o presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB-SP, Carlos Alberto Maluf Sanseverino, é o maior dano ambiental do Brasil porque atingiu 225 mil hectares para gerar 1,8 milhão kw de energia; enquanto Itaipu inundou 200 mil hectares para gerar 10,5 milhões kw.

“O projeto da fundação propõe mitigar alguns dos impactos ambientais causados pela hidrelétrica de Porto Primavera, que acabou trazendo uma profunda alteração ao ecossistema da região", comentou Sanseverino. Ele ressaltou que o Consema — Conselho Estadual de Meio Ambiente e ONGs já concordaram com a proposta da criação da Fundoeste.


Revista Consultor Jurídico, 14 de fevereiro de 2006, 7h00

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