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Administração judiciária

TRF-2 celebra convênio de cooperação técnica com FGV

Capacitar juízes para exercer o papel de administradores é o que prevê o convênio de cooperação técnica assinado nesta segunda-feira (13/2) pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com a Associação dos Juízes Federais do Brasil, o Ministério da Justiça e a Fundação Getúlio Vargas.

Pelo convênio a FGV deverá planejar, estruturar e implementar o Programa de Capacitação de Magistrados em Poder Judiciário, de acordo com o projeto pedagógico que a instituição elaborou em conjunto com a AMB — Associação dos Magistrados Brasileiros e a ENM — Escola Nacional de Magistratura.

Serão 180 horas-aula distribuídas em nove meses de curso, no qual os juízes participantes estudarão principalmente questões e técnicas que visam ao aperfeiçoamento da administração judiciária.

Autora da iniciativa que resultou no convênio de cooperação técnica, caberá à Emarf — Escola de Magistratura Regional Federal disponibilizar toda a infra-estrutura, como as instalações e equipamentos necessários para a realização das aulas, selecionar as disciplinas do curso e fiscalizar o desenvolvimento do programa.

Nos termos do convênio, a FGV assumirá o compromisso de desenvolver o conteúdo programático, fornecer o material didático, indicar e alocar os professores, que deverão ser todos doutores e mestres de qualificação e experiência consagradas, e expedir os certificados de conclusão de curso.

O convênio foi assinado pelo presidente do Tribunal, desembargador Federal Frederico Gueiros, pelo diretor-geral da Emarf, desembargador Federal Benedito Gonçalves, pelo secretário de Reforma do Judiciário, vinculado ao Ministério da Justiça, Pierpaolo Cruz Bottini, pelo vice-presidente da Ajufe na 2ª Região, Juiz Federal José Carlos Garcia e pelo vice-diretor da Escola de Direito do Rio de Janeiro da FGV, Sidnei Gonzalez.

Na assinatura do documento, o desembargador Federal Benedito Gonçalves ressaltou que a importância do projeto lembrando que os juízes não recebem, em sua formação acadêmica, preparação para exercer o papel de administradores, embora isso seja exigido deles na atuação frente às varas em que exercem a titularidade.

Contando com o apoio institucional da Ajufe e do Ministério da Justiça, o projeto foi parabenizado por Pierpaolo Cruz Bottini, que destacou a oportuna iniciativa da Justiça Federal.

Revista Consultor Jurídico, 13 de fevereiro de 2006, 20h53

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