Lula confirma Lewandowski para ministro do Supremo

O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, acaba de anunciar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta segunda-feira (6/2) o nome do desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Enrique Ricardo Lewandowski para o Supremo Tribunal Federal. Se aprovado na sabatina no Senado, ele ocupará a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Carlos Velloso.

Quinto ministro do STF indicado por Lula, Lewandowski entrou para a magistratura por meio do quinto constitucional, na vaga destinada à advocacia. É professor de Direito Público da USP e sua família é de São Bernardo do Campo, vizinha do presidente Lula.

Lewandowski integrou o extinto Tribunal de Alçada de São Paulo e havia acabado de entrar para o Órgão Especial do Tribunal de Justiça paulista. O desembargador fazia planos para disputar uma vaga no Superior Tribunal de Justiça.

Márcio Thomaz Bastos esteve da OAB nacional, a convite do presidente da entidade, Roberto Busato, participando de almoço com os membros do Conselho Federal. Participaram, ainda, do almoço os ministros Carlos Ayres Britto, do STF e Cesar Asfor Rocha, do Superior Tribunal de Justiça e ex-presidentes da OAB Nacional.

Além da vaga aberta com a saída de Carlos Velloso, outras duas substituições se divisam: a de Nelson Jobim e a de Sepúlveda Pertence. Jobim anunciou sua saída e tem tratado com outros ministros sobre os processos a seu encargo que deixará de herança — em especial as dezenas de votos-vista que acumulou durante o governo Fernando Henrique Cardoso.

Pertence, na última quinta-feira (2/2), diante de um gracejo de Jobim que disse ser uma determinada situação “culpa do decano”, respondeu de pronto que a suposta culpa “não será por muito tempo” sua, sinalizando uma saída em breve. Pertence é o mais antigo ministro da Corte na ativa.

Na última semana, Lula recebeu pessoalmente três candidatos a ministro do STF. Além de Lewandowski e Misabel de Abreu Machado Derzi, conversou com Luiz Edson Fachin, professor de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná.

Misabel, procuradora-chefe da prefeitura de Belo Horizonte, deverá ser indicada para o Supremo no final de março, quando Nelson Jobim, deixar o cargo. Segundo auxiliares, Lewandowski causou excelente impressão pessoal no presidente. O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, também recomendou a escolha, argumentando que ele possui sólida formação jurídica.

Como pretende indicar um homem e uma mulher para as duas vagas, Lula se fixou no nome de Misabel, que competia com duas outras. A lista total de candidatos para as duas vagas no STF chegou a ter 11 nomes, todos avaliados antes por Thomaz Bastos, auxiliar do presidente que teve mais peso nas escolhas.