D’Urso elogia indicação de Lewandowski para o STF

A indicação do desembargador paulista Enrique Ricardo Lewandowski, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para a vaga no Supremo Tribunal Federal agradou o presidente da seccional paulista da OAB, Luiz Flávio Borges D´Urso.

“O novo ministro é originário dos quadros da OAB-SP e ingressou na magistratura pela via do Quinto Constitucional. Tem tido uma atuação brilhante na Justiça paulista decorrente de suas qualidades profissionais e humanas”, afirmou D’Urso.

Segundo o presidente da OAB paulista, em sua trajetória pela magistratura, Lewandowski sempre demonstrou lucidez, integridade, erudição jurídica e grande capacidade de trabalho. “O ministro Lewandowski, sem dúvida, continuará a brilhar no Supremo e a honrar a Advocacia e a Justiça”, disse.

O novo ministro

Lewandowiski é o quinto ministro do STF indicado pelo presidente Lula. Nasceu em 11 de maio de 1948. Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo. Foi conselheiro da OAB paulista nos anos de 1987 1989 e indicado ao Tribunal de Justiça de São Paulo pelo Quinto Constitucional em 1990. É professor titular de Teoria Geral do Estado da Faculdade de Direito da USP, ocupando a vaga aberta com a aposentadoria de Dalmo de Abreu Dallari. Lewandowski foi aprovado por unanimidade com a tese “Globalização, Regionalização e Soberania”.

Também é sócio-fundador da Comissão Internacional de Juristas, do Instituto de Estudos Jurídicos sobre Mercosul e a Integração Continental e da Associação das Nações Unidas no Brasil.

Entre as decisões de maior impacto que tomou no TJ, está a indenização para a viúva de Mario Josino, assassinado pelo policial Otávio Gambra, o Rambo, na Favela Naval. Juntamente com os desembargadores Yoshiaki Ichihara, Sidnei Beneti condenou o estado a pagar cerca de R$ 226 mil para Josélia Josino, em 1997. A decisão foi da 9ª Câmara de Direito Público do TJ.