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Desenvolvimento regional

Cidade baiana que abriga hidrelétrica ganha vara federal

O município de Paulo Afonso na região do Vale do São Francisco, no sertão da Bahia é o mais novo município contemplado com uma vara federal. A cidade é conhecida por abrigar a Chesf — Companhia Hidro Elétrica do São Francisco, uma das maiores geradoras e transmissoras de energia elétrica do país.

A instalação da Vara Federal contribui para o desenvolvimento regional, uma vez que grandes questões de natureza econômica e tributária em que sejam partes a União e o empresariado em geral poderão ser resolvidas pela vara no próprio município, afirmou o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Aloísio Palmeira Lima, que instalou a subseção na quinta-feira (2/2).

Durante a solenidade, foi firmado convênio de cooperação técnico-financeira entre o TRF-1 e a Chesf, com o objetivo de formalizar parceria para a instalação da subseção.

Prestigiaram o evento, entre outros, os desembargadores federais do TRF, Antônio Ezequiel da Silva e Neuza Maria Alves da Silva, o prefeito de Paulo Afonso, Raimundo Caires, o deputado federal José Carlos Aleluia, o presidente da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Bahia, juiz federal Carlos Dávila Teixeira, e prefeitos e representantes dos municípios sob jurisdição do novo órgão.


Revista Consultor Jurídico, 6 de fevereiro de 2006, 14h30

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