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Fundo social

Governo dá subsídio e trabalhador é quem paga o pato

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Em fevereiro deste ano publiquei um artigo na revista Consultor Jurídico sobre a administração do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Foi reproduzido por inúmeros sites na Internet, de norte a sul do país. Um promotor federal comentou que o caso era de puro estelionato. Outro mais crítico dizia que eu não sabia fazer contas. Ainda hoje recebo críticas e apoios pelo que relatei. A lógica é a seguinte:

Se os fundos sociais como FGTS, Pis e Paseb fossem administrados no interesse dos trabalhadores, não somente eles estariam hoje numa situação muito melhor, como também o Brasil. Ressaltei ainda que o maior líder sindical do país, hoje o nosso presidente Lula, deixou de defender o interesse dos trabalhadores em assunto de primordial importância.

Em recente declaração do ministro da Fazenda Guido Mantega percebe-se de novo o aprofundamento do calote: O governo não tem recursos para financiar a construção de casas para as famílias de baixa renda. Na sua falta, apela mais uma vez para o pobre do trabalhador. O dinheiro que nós temos no FGTS poderá ser utilizado para esse financiamento, o que é justo. Porém, os juros subsidiados dos empréstimos serão arcados pelos próprios trabalhadores que estão emprestando o dinheiro. Isto não é justo.

O governo dá o subsídio e é o trabalhador que paga o pato, ao oferecer os recursos a uma taxa de juros que não possibilita a eqüitativa correção de seus fundos. Creio que todos nós devemos nos posicionar criando um movimento contra mais essa espoliação. Se for para subsidiar os mais pobres, que se retire o dinheiro do orçamento do tesouro e não do trabalhador. Dessa forma, todos nós brasileiros pagaremos pelo subsídio em condições eqüitativas. Podem alegar, no entanto, que o tesouro nacional não tem dinheiro para subsidiar os empréstimos. É fato. Todavia, a falta de recursos é provocada pela incapacidade do governo em encontrar os caminhos para o desenvolvimento nacional e mais uma vez escolhem uma classe para pagar o pato. O governo, eleito com mais de 60% dos votos, está deduzindo que só nós, que já fomos trabalhadores no passado, temos a força para impor mais essa arbitrariedade sem provocar comoção.

Em diversas oportunidades em meus artigos, afirmei que se encolhêssemos ações corretas, nos próximos 20 anos o país seria outro: mais justo, mais produtivo e mais rico. Para isso precisaríamos encontrar uma fórmula que possibilitasse a criação de um sistema de poupança para o desenvolvimento. Essa fórmula já existe com o FGTS, Pis e Paseb que, desde sua criação vêm sendo administrados no interesse dos poderosos e dos políticos demagogos, que destroem totalmente nossa capacidade de investir no futuro. O Ipea, órgão do próprio governo, afirma que só por volta do ano 2020 o país voltará a crescer como deve e como precisamos.

Essa é a conseqüência do nosso voto. Ninguém questiona o direito de um povo escolher seus dirigentes. O que eu evidencio é que a história se repete por nossa culpa. No futuro, quando percebermos o erro, poderíamos dizer que o presidente da república foi um enganador, o que não seria verdade pois ele acredita que está correto. Entre ele acreditar e ser verdade é outra história.

Segundo a classificação de Karl Albrecht, podemos afirmar que Lula tem uma brilhante inteligência social por meio de sua capacidade de comunicação que, tal qual Hitler sabe convencer a quase todos. Todavia falta-lhe e a seus assessores inteligência, cognitiva, abstrata para descobrir modelos para o país. Uma verdade é insofismável: ou criamos um sistema de poupança nacional, como poderiam ser os fundos sociais, ou as trombadas econômicas aumentarão a cada dia. Quando acordarmos, de novo será tarde e como poderia repetir o amigo do presidente e compositor Chico Buarque “o tempo passou na janela e só Carolina não viu.” Somos as Carolinas.

 é consultor e professor de Planejamento e Finanças há 33 anos.

Revista Consultor Jurídico, 17 de dezembro de 2006, 10h59

Comentários de leitores

4 comentários

Ô Junior, Maringá, qualé a sua? Deixa o ...

Richard Smith (Consultor)

Ô Junior, Maringá, qualé a sua? Deixa o homem "trabalhar"! Um abraço.

Lula deve ouvir seu churrasqueiro para, assim, ...

Ruberval, de Apiacás, MT (Engenheiro)

Lula deve ouvir seu churrasqueiro para, assim, equacionar o FGTS.

Bingo! Foi tocado num assunto de extrema i...

Richard Smith (Consultor)

Bingo! Foi tocado num assunto de extrema importância! Nosso tão maravilhoso e belo, quanto triste País, já tem novamente, uma GERAÇÃO perdida. Faz 25 anos que o Brasil não cresce: nos dois governos de Fernando Henrique Cardoso, crescemos apenas 2,8 e 2,65% em média. No malfadado (des) governo "que aí" está, crítico e mistificador, que foi eleito para mudar tudo "que aí está", crescemos 2,6% em média (2,7% esse ano, segundo previsões). E qual a diferença entre Fernadno Henrique e o outro? Nada, senão o fato de que tivemos nos dois governos do primeiro, cinco crises internacionais gravíssimas ao contrário deste último que pegou a quadra de mais calmaria e prosperidade dos últimos quarenta anos. Só isso! Para quem costuma dar uma olhadinha no orçamento da União, sobressaem dois fatos bizarros: 1 - os cada vez mais comuns cortes de despesas atigem setores estratégicos de de primeira necessidade, preservando outros de menor importância ou até mesmo desinportantes (emendas de parlamentares, por exemplo); 2 - muitas vezes os valores previstos no orçamento são gastos apenas em 5 ou 10% indicando com isso, que o governo NÃO SABE GASTAR O DINHEIRO, por pura incompetência!!! Não gasto aquele valor, ele é revertido para o caixa geral da União para redistribuição. Isso ano após ano! No caso do FGTS, as afiramções do auotr do artogo são VERDADEIRAS e absloutamente pertinentes! Depois do golpe contra-revolucionário de 64, o governo Castello Branco empenhou-se na reeestruturação do País e na sua preparação para a transição entre um páis semi-industrializado para um outro, totalmente industrializado. Para tantop cercou-se de pessoas da maior competencia, brasileiros de verdade, entre eles, de forma insigne Roberto Campos e Bulhões. São desta época, entre muitas outras, a reforma bancária (tão desvirtuada posteriormente, a reforma previdenciária, a criação do BNDE e, a criação do FGTS, obra-prima da engenharia economico social. Anteriormente, havia a figura do "estável" que era aquele funcionário que tivesse completado 10 anos de trabalho na mesma empresa. Se fosse mandado embora após, deveria, entre outras coisas, receber uma indenização de um salário por ano trabalhado. (Lembro-me claramente em 1982/83, quando fazia auditoria externa na Matarazzo, de uma sala perto da contabilidade cheia de velhinhos, que ficavam lendo jornal o dia inteiro. Eram os encostados "passivistas", não-optantes do FGTS com 30 40 anos de trabalho e que possuiam uma "fortuna" a receber caso fossem mandados embora). A idéia então foi simples e brilhante: com 8% de depósito mensal (96% no ano)mais os juros, o trabalhador teria, anualmente, quase a mesma coisa que tinha no regime antigo e ainda tinha uma multa de 10% no caso de demissão imotivada. Essa soma de recursos, depositada num banco (BNH) serviria de capital para investimento na casa prórpia, eterna demanda de todo o brasileiro, impulsionando ainda a construção civil, grande geradora de empregos pouco ou semi-qualificados, a indústria de materiais de construção, a a arrecadação, enfim, a economia como um todo. Genial e brilhante! Mas, na década de 70, houve o desvirtuamento do Fundo, com o empréstimo de recursos para a construção de mansões, da Transamazonica, da Ponte Rio-Niterói, de estádios de futrebol, e pior, para "construtoras" suspeitas e falidas. Mais ainda, o descompasso entre os aumentos salariais sobre os quais eram calculadas as prestações e a inflação e o aumento brutal do FVCS que visaria compensar esse descompasso levaram à virtual falência do Fundo e das carteiras habitacionais dos bancos oficiais e de alguns privados também. Com isso o Governo tornou-se refém dos bancos, que passaram a opercionalizar a Carteira habitacional, sempre com recursos públicos, claro, e a cobrar IMPAGÁVEIS juros de até 18% ao ano! E agora essa! Mesmo numa situação de paradeira da economia e de emprego formal cada vez menor, a massa de salários da população trabalahdora com carteira assinada é gigantesca, sendo enorme portanto o valor das contribuições ao FGTS, malgrado também a sonegação! Então qual é o problema? Os de sempre, falta de competência na gestão do Fundo, corrupção e burocracia excessiva. E agora, a renúncia à parte do rendimento de um fundo que não lhe pertence, em favor dos Bancos (uma vez mais), para supostamente alavancar o financiamento! Governo traidor e incompetente! E nós, fazemos o que?

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