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Caminho das pedras

Fábio Cesnik lança segunda edição do Guia do Incentivo à Cultura

O Instituto Pensarte e a Editora Manole lançam a segunda edição do livro Guia do Incentivo à Cultura. A obra é escrita pelo advogado Fábio Cesnik, especialista em incentivo fiscal à cultura e aborda as principais mudanças trazidas pela Lei Rouanet.

O Guia do Incentivo à Cultura apresenta os procedimentos e questões administrativas que envolvem a elaboração de um projeto cultural, desde sua formatação até a prestação de contas. Discorre sobre os trâmites legais, que muitas vezes dificultam a entrada do produto cultural no mercado, e os benefícios fiscais obtidos pelas empresas investidoras.

A nova edição do Guia traz ainda detalhes da MP 2.228/01, que criou a Ancine (Agência Nacional do Cinema), além de novos mecanismos de financiamento ao audiovisual. O leitor também encontrará na publicação as novidades da Lei do ICMS de São Paulo e sugestões para captação de recursos.

No prefácio da obra a professora Odete Medauar, da Faculdade de Direito da USP, afirma que o destaque do livro é o fato de abordar tanto aspectos doutrinários quanto aspectos técnicos e práticos da matéria. “Este livro de Fábio Cesnik preenche uma lacuna na bibliografia nacional, tornando-se leitura obrigatória, sobretudo aos profissionais do Direito, aos seus agentes, àqueles que patrocinam a cultura. Traz excelente contribuição na matéria, colaborando em decorrência, para o desenvolvimento cultural do Brasil”, afirma.

Serviço:

Título: Guia do Incentivo à Cultura — 2ª edição revisada e ampliada

Autor: Fábio de Sá Cesnik

Páginas: 420

Preço: R$ 54

O livro pode ser comprado no site da Editora Manole.

Revista Consultor Jurídico, 15 de dezembro de 2006, 20h19

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