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Constituição e Sociedade

IDP abre inscrições para mestrado na área de concentração

Já estão abertas as inscrições para o processo seletivo do Mestrado Acadêmico em Direito — Área de Concentração “Constituição e Sociedade”, do IDP (Instituo Brasiliense de Direito Público). De acordo com a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito, o curso oferece 20 vagas e será ministrado no primeiro semestre de 2007.

O curso oferece duas linhas de pesquisa para os mestrandos: Constituição: Articulações e Relações Constitucionais; e Direitos Fundamentais e Processos Constitucionais. Oferece também um pacote de disciplinas básicas como Filosofia do Direito, Fundamentos de Teoria Geral do Direito e Metodologia da Pesquisa Jurídica

O IDP é uma das mais conceituadas instituições de ensino de Direito e mesmo não tendo c ursos regulares de graduação tem seu mestrado reconhecido pela Capes. Seu corpo docente é outra referência no ensino jurídico, contando com nomes como os dos ministros do Supremo Tribunal Federal Carlos Britto, Eros Grau e Gilmar Mendes.

As inscrições já podem ser feitas na sede do IDP, em Brasília, e estão abertas até o dia 2 de fevereiro, no horário de 8h30 às 12h e de 14h às 18h. Se o candidato não puder comparecer pessoalmente, a inscrição pode ser feita por procuração ou por correspondência. O edital lista os documentos necessários à inscrição. O valor da inscrição é de R$ 100.

Serviço

INSCRIÇÕES

Período: de 11 de dezembro de 2006 a 02 de fevereiro de 2007, no horário de 8:30h às 12:00h e de 14:00h às 18:00h.

Local: na sede do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP.

Meios: diretamente pelo candidato, aceitando-se inscrições por correspondência e por procuração.

Documentos: lista dos documentos necessários à inscrição disponível no edital.

Taxa: no valor de R$ 100,00, paga mediante depósito identificado efetuado no Banco do Brasil, Agência 2945-9, Conta Corrente 82.000-8, em nome de Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP Ltda.

SELEÇÃO

Etapa I: prova de proficiência em língua estrangeira (alemão, francês, inglês ou italiano) e prova de conhecimentos jurídicos, a serem realizadas, em conjunto, das 8:00h às 12:00h do dia 06 de fevereiro de 2007, na sede do IDP.

Etapa II: entrevista do candidato perante a Banca Examinadora, a ser realizada em horário específico do dia 15 ou do dia 16 de fevereiro de 2007, conforme agendamento.

Pré-projeto de pesquisa: apresentado no momento da inscrição, versará sobre tema relacionado às seguintes linhas de pesquisa do programa: a) Constituição: Articulações e Relações Constitucionais e b) Direitos Fundamentais e Processos Constitucionais.

Banca examinadora: composta por professores doutores designados pelo Coordenador do Programa, com a presença de pelo menos um docente externo, convidado entre professores doutores integrantes de outro programa de pós-graduação stricto sensu reconhecido pela Capes.

DESCRIÇÃO DO CURSO

Créditos: os 30 créditos relativos ao curso serão desenvolvidos em prazo máximo de 02 anos, devendo o(a) aluno(a) completar os 24 créditos referentes às disciplinas nos primeiros 18 meses de curso, necessariamente.

Investimento: o curso, correspondente aos 30 créditos necessários para a sua conclusão, terá o valor de R$ 30.000, pagos em até 24 parcelas de R$ 1.250.

Disciplinas:

Disciplinas comuns: Filosofia do Direito, Fundamentos de Teoria Geral do Direito, Metodologia da Pesquisa Jurídica, Seminário Avançado II, Seminário Avançado I

Específicas para a Linha de Pesquisa 1 – Constituição: Articulações e Relações Constitucionais: Direitos Fundamentais e Relações Privadas, Convergências entre Direito Público e Privado, Ordem Social e Novos Sujeitos, Constituição e Relações Econômicas, Constituição e Relações Internacionais, Constituição e Relações Tributárias.

Específicas para Linha 2 – Direitos Fundamentais e Processos Constitucionais: Jurisdição Constitucional, Jurisprudência Constitucional, Teoria da Legislação e Processo Legislativo, Constituição e Direito Penal, Constituição e Meio Ambiente, Teoria da Constituição e Hermenêutica Constitucional.

* O aluno que optar por uma das linha de pesquisa poderá cursar disciplinas da outra.

Docente:

Inocêncio Mártires Coelho (coordenador) (Doutor em Direito – UnB)

Carlos Ayres Britto (Doutor em Direito – PUC/SP)

Davi Monteiro Diniz (Doutor em Direito – UFMG)

Eros Roberto Grau (Doutor em Direito – USP)

Gilmar Ferreira Mendes (Doutor em Direito – Münster/Alemanha)

Heloísa Estellita (Doutora em Direito – USP)

José Carlos Moreira Alves (Doutor em Direito – USP)

Marcelo Neves (Doutor em Direito – Bremen/Alemanha)

Mônica Sifuentes (Doutora em Direito – Lisboa/Portugal)

Paulo José Leite Farias (Doutor em Direito – UFPE)

Teori Albino Zavascki (Doutor em Direito – UFRGS)

Edital:

Outras informações sobre inscrição e participação no processo seletivo devem ser colhidas do Edital publicado no site www.idp.org.br

Revista Consultor Jurídico, 14 de dezembro de 2006, 13h55

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