Consultor Jurídico

Reflexões políticas

Lula repete vícios da velha política brasileira, diz Busato

Leia o discurso de Busato

"O tema desta XIX Conferência Nacional dos Advogados – República, Poder e Cidadania – reúne e sintetiza os elementos básicos da crise político-institucional brasileira.

Uma crise que, a rigor, remonta aos primórdios de nossa formação nacional – e tem raízes numa distorção que até hoje nos desafia: somos uma nação cuja elite dirigente a governa de costas para o povo.

Uma nação sem povo.

A Constituição Federal de 1988 declara, solenemente, que um dos objetivos fundamentais da nossa República consiste em “erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais” (art. 3º, inciso III). Mas como é possível fazê-lo se o próprio povo, no seu conjunto, permanece à margem da vida política?

A proclamação da República não rompeu, entre nós, os fundamentos discricionários da sociedade monárquica, que, por sua vez, preservou a estrutura social herdada da Colônia.

A ética republicana brasileira não se impôs às forças reacionárias que dela se apoderaram desde o início – e ainda hoje, como estamos vendo, têm presença hegemônica na gestão de nosso Estado.

A presente crise política, que é sobretudo moral, expõe as entranhas desse sistema, submetido ao domínio promíscuo de partidos políticos - partidos que, no dizer de um dos mais eminentes pensadores brasileiros do século passado, o jurista e sociólogo Oliveira Viana, não passam de "clãs organizados para a exploração em comum das vantagens do poder”. Oliveira Viana referia-se aos partidos do tempo da monarquia, mas alguém, em sã consciência, divergiria desse diagnóstico em relação aos partidos políticos dos dias de hoje?

Clãs organizados para, vencida a batalha eleitoral – uma batalha movida a dinheiro -, exercer o botim do poder!

E o que é mais triste: não obstante o impacto dos escândalos que hoje mobilizam nada menos que três CPIs no Congresso Nacional, as próximas eleições gerais serão regidas pelas mesmas leis que produziram o cenário político que aí está.

O Congresso Nacional não fez a prometida reforma eleitoral e corremos o risco, no próximo ano, de assistir ao mesmo espetáculo de extravagância econômica e indigência cívica para a renovação de nossos quadros políticos dirigentes.

O próximo Presidente da República, os próximos governadores, as próximas assembléias legislativas e o próximo Congresso Nacional serão eleitos nos mesmos moldes dos atuais.

Veremos, mais uma vez, profissionais do marketing político transformando candidatos em produtos de consumo – como sabonetes ou refrigerantes - e os impingindo aos eleitores desavisados (infelizmente, a maioria), a partir de truques de manipulação de imagem e de estratagemas verbais.

Os showmícios milionários serão, novamente, o fator básico de agregação de multidões – e não idéias, propostas ou compromissos. Elegeremos partidos sem que haja fidelidade partidária, o que, mais uma vez, propiciará o ambiente para a construção artificial e espúria de maiorias, como as que resultaram do expediente funesto do Mensalão.

Nada menos republicano. Nada menos democrático. Nada menos ético.

Todos, governo e oposição, diante do impacto do escândalo político - e de suas evidentes raízes - falaram da urgente necessidade de promover a reforma eleitoral.

Falaram, falaram - mas não a fizeram.

O Senado chegou a formular um pequeno esboço, pontual e insuficiente – mas nem esse esboço chegou a ser considerado.

A esperança de que a crise servisse ao menos para provocar as mudanças necessárias à regeneração política do país frustrou-se.

E aí voltamos ao ponto inicial: ao fosso entre Estado e sociedade - à nação sem povo. Ao Brasil de ontem e de hoje.

Ao longo de nossa história, acostumamo-nos a ser mais súditos que cidadãos. Alceu Amoroso Lima dizia que uma das razões dessa distorção é que o Brasil, antes de se organizar como sociedade, se organizou como Estado.

O Estado, entre nós, precedeu a Nação. O resultado é que temos uma República que não faz jus ao seu sentido etimológico.

República significa coisa pública – e a nossa não é, não tem sido, algo efetivamente público. O sistema espúrio de financiamento de campanhas eleitorais, a cujos efeitos assistimos com o presente escândalo político, distorce a representação e faz do Estado reserva de domínio dos grupos econômicos privados que financiam candidatos e partidos. E o resultado é a esquizofrenia de um país de duas faces.

Em artigo publicado em 1861, no Diário do Rio de Janeiro, Machado de Assis constatava haver dois Brasis – o real e o oficial. E sobre cada qual fazia esta análise, que, 144 anos depois, mantém-se tristemente atual:

“O país real, esse é bom, revela os melhores instintos; mas o país oficial, esse é caricato e burlesco. (...) No que respeita à política, nada temos a invejar ao reino de Lilipute.”




Topo da página

Revista Consultor Jurídico, 26 de setembro de 2005, 19h26

Comentários de leitores

1 comentário

Como sempre, o Brasil com seus velhos problemas...

Allan (Outros)

Como sempre, o Brasil com seus velhos problemas políticos...

Comentários encerrados em 04/10/2005.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.