Evento no RS avalia os 15 anos do Código do Consumidor

Os 15 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) serão avaliados em um congresso internacional, de 7 a 10 de setembro, no Hotel Serrano, em Gramado, no Rio Grande do Sul.

No congresso serão abordados temas como “Contratos bancários e cláusulas abusivas”, “Superendividamento”, “Contrato injusto”, “As novas tendências do direito do consumidor na Europa”, “Revisão de contratos de consumo”, “O futuro do direito do consumidor”, entre outros. A palestra de abertura do evento, “Relações Contratuais e o CDC”, está a cargo do ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça, Ruy Rosado de Aguiar Júnior.

Entre os conferencistas estrangeiros estão Thierry Bourgoignie, da Bélgica; Mário Frota, de Portugal; Iain Ransay, do Canadá; Jorge Mosset Iturraspe, Gabriel Stiglitz e Ricardo Lorenzetti, ministro da Suprema Corte da Argentina.

Os conferencistas brasileiros são Ruy Rosado de Aguiar Júnior, Gustavo Tepedino, Paulo Valério Dal Pai Moraes, Teori Albino Zavascki, Leonardo Bessa, Cláudio Bonatto, Adalberto de Souza Pasqualotto, Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer, Giovanni Conti, Voltaire de Lima Moraes, Tupinambá Pinto de Azevedo, Eladio Lecey, Artur Badin, Alexandre Lipp João, José Geraldo Filomeno, Kazuo Watanabe, Fátima Nacy Andrighi, Cláudia Lima Marques, Antônio Herman Benjamin e Francisco José Moesch.

Os organizadores, Escola Superior da Magistratura da Ajuris, Escola Superior do Ministério Público e Brasilcon — Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, esperam cerca de 400 participantes.

“Vamos fazer uma reflexão sobre as mudanças no Direito Privado e Público brasileiros, bem como sobre as conquistas sociais que essa grande lei alcançou. Faremos um balanço sobre sua efetividade e suas perspectivas de futuro”, diz o desembargador Francisco Moesch, presidente do Brasilcon.

Para outras informações e inscrições acesse o site da Capacità

ou pelo fone (51) 3231-3000.

Confira a programação

7 de setembro — quarta-feira

14h — Credenciamento

20h — Abertura oficial

20h30 — Conferência inaugural — Relações Contratuais e o Código de Defesa do Consumidor. Conferencista: ministro Ruy Rosado de Aguiar Júnior — (RS).

21h — Coquetel de boas-vindas.

8 de setembro — quinta-feira

8h45 — Conferência: Novas Tendências do Direito do Consumidor na Europa. Conferencista: professor Mário Frota — (Portugal).

10h — Conferência: 15 Anos do Código de Defesa do Consumidor: da Elaboração à Efetividade. Conferencista: Antônio Herman Benjamin — (SP).

11h — Conferência: Revisão de Contratos de Consumo Conferencista: professor Jorge Mosset Iturraspe — (Argentina).

12h — Almoço Livre

14h — Painéis Temáticos: Contratos Bancários e Cláusulas Abusivas — professor Cláudio Bonatto — (RS).

Contrato de Seguro e Defesa do Consumidor — professor Adalberto de Souza Pasqualotto — (RS).

Concorrência e Bem-Estar do Consumidor — Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer — (DF).

16h — Coffee break

Lançamento do Livro “Código Civil de 2002 e Código de defesa do Consumidor: convergência e assimetrias”.

16h15 — Painéis Temáticos: Ações Coletivas de Consumo — juiz Giovanni Conti — (RS).

Defesa do Consumidor em Juízo — desembargador Voltaire de Lima Moraes — (RS).

Direito Penal do Consumidor — Tupinambá Pinto de Azevedo — (RS).

Presidente de Mesa — professor Eladio Lecey — (RS).

18h — Conferência: O Futuro do Direito do Consumidor — professor — Thierry Bourgoignie — Bélgica.

19h — Encerramento das atividades do dia.

09 de setembro — sexta-feira

08h45 — Conferência: O Superendividamento e a Relação de Consumo — professor Iain Ransay — Canadá.

10h — Reunião Pública CFDD — Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos

10h30 — Conferências: O Contrato Injusto e a Proteção do Consumidor. Conferencistas: professor Gabriel Stiglitz — (Argentina) e professor Gustavo Tepedino — (Brasil).

12h — Almoço Livre

14h — Painéis Temáticos: Compatibilidade entre os Princípios do CDC e do novo Código Civil — Paulo Valério Dal Pai Moraes — (RS).

Os Serviços Públicos no CDC — desembargador Francisco José Moesch — (RS).

A Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e o CDC — Fábio de Souza Trajano — (SC).

16h — Coffee break

16h15 — Painéis Temáticos: Banco de Dados de Consumo — Leonardo Bessa — (DF).

10 Anos do Conselho Federal Gestor do Fundo de Direitos Difusos — Artur Badin — Ministério da Justiça — (DF).

Proteção do Consumidor no Mercado de Combustíveis — Alexandre Lipp João — (RS).

18h — Conferência: 15 Anos do Código de Defesa do Consumidor: Evoluções Processuais e Materiais nas Relações de Consumo – Visão Crítica do Anteprojeto à Atualidade — José Geraldo Filomeno — (SP), Kazuo Watanabe — (SP) e ministra Fátima Nancy Andrighi — (DF).

20h — Encerramento das atividades do dia.

10 de setembro — sábado

08h45 — Conferência: Proteção do Consumidor no Comércio Eletrônico e nas Vendas à Distância — professora Cláudia Lima Marques — (RS).

10h — Conferência de encerramento: O Futuro do Direito do Consumidor — Ricardo Lorenzetti — (Argentina).

11h30 — Encerramento.