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Vagas para quatro

TST escolhe seis juízes para disputar quatro vagas de ministro

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou nesta segunda-feira (17/10) a lista dos seis juízes de Tribunais Regionais do Trabalho que disputarão quatro vagas para ministro do TST. Os cargos foram criados pela Emenda Constitucional 45, a Reforma do Judiciário.

Segundo a emenda, o número de ministros no TST deve ser ampliado de 17 para 27. No entanto, o TST não dispõe de assessores e servidores de apoio em número suficiente para preencher esses 10 novos lugares. Por isso, o tribunal aguarda a tramitação, no Congresso Nacional, de projeto de lei que prevê a realização de concurso público para o preenchimento de novas vagas.

Dos seis indicados para o cargo de ministro do TST, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, escolherá quatro. Concorrem às vagas: Horácio de Senna Pires, do TRT da Bahia, com 14 votos; Márcio Ribeiro do Valle, do TRT de Minas Gerais, com 13 votos; Alberto Bresciani, do TRT da 10ª Região (DF e Tocantins), com 11 votos; Luiz Philippe Vieira de Melo Filho, do TRT de Minas Gerais, com 10 votos; Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, do TRT do Rio Grande do Sul, com 9 votos e Dora Maria da Costa, do TRT de Goiás, com 9 votos.

Após a indicação dos quatro nomes pelo presidente da República, os juízes escolhidos serão sabatinados pelo Senado. Se aprovados, a nomeação será feita pelo presidente Lula.

Todos os juízes que compõem a lista já atuaram ou atuam como convocados no TST, como integrantes das cinco Turmas de julgamento. Desde a extinção dos juízes classistas, o TST convoca a cada semestre 15 juízes dos Tribunais Regionais para auxiliar no julgamento dos mais de 100 mil processos anuais.

Revista Consultor Jurídico, 17 de outubro de 2005, 20h26

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