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Plano de atuação

Ministério Público faz audiência pública em São Paulo

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A capital paulista foi escolhida pela Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo para encerrar a série de audiências públicas — iniciada em fevereiro último, na cidade de Campinas. O objetivo é reunir promotores e procuradores de Justiça para discutir com a sociedade civil o plano de atuação do Ministério Público paulista para o próximo ano, estabelecendo metas prioritárias para cada área da instituição.

A audiência pública acontece na sexta-feira (7/10), a partir das 9h, no auditório Economista Celso Furtado, no Palácio das Convenções do Anhembi (av. Olavo Fontoura, 1.209, Parque Anhembi, Santana). O procurador-geral de Justiça, Rodrigo César Rebello Pinho, disse à revista Consultor Jurídico que as audiências públicas constituem “um exemplo de democracia participativa, e que constroem o plano de metas para 2006 do MP”.

Pinho avalia esse tipo de experiência como “extremamente rica” para lo parquet. Revela que as audiências revelaram o perfil de um cidadão “preocupado com o meio-ambiente, solo urbano, crimes de improbidade administrativa, crimes em geral”.

O encontro terá a participação dos coordenadores dos Centros de Apoio Operacional das diversas áreas de atuação do MP como criminal, cível, cidadania, infância e juventude, urbanismo e meio ambiente e consumidor.

“Estamos colocando em prática o conceito de democracia participativa, previsto na Constituição Federal. A sociedade paulista precisa saber que o Ministério Público é uma instituição que está com as portas abertas para receber críticas e sugestões”, afirma Rodrigo Pinho.

Segundo Pinho, com as audiências públicas a instituição pretende colher sugestões para elaborar seu plano de metas para o ano que vem. “A participação da sociedade no plano de atuação do Ministério Público constitui elemento fundamental no nosso trabalho de fiscal da lei, assegurando transparência e promovendo ganho qualitativo”, completou.

Já foram realizadas audiências nas regiões de Campinas, Presidente Prudente, Bauru, Taubaté, Santos, Sorocaba, São José do Rio Preto, Ribeirão Preto, França, Araçatuba, São Bernardo do Campo e Barueri.

 é repórter especial da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 5 de outubro de 2005, 17h22

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