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Mercado jurídico: Azevedo Sette acompanha obra no Equador

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A contratação da construtora brasileira Andrade Gutierrez para a construção e concessão do novo aeroporto internacional de Quito, Equador, contou com a assessoria jurídica do escritório Azevedo Sette Advogados. O contrato acertado foi de US$ 372,2 milhões.

O acompanhamento jurídico do projeto ficou sob a coordenação do advogado Frederico Bopp Dieterich, desde fevereiro de 2004. Sua finalização assegura à Andrade Gutierrez uma participação de 45,5% no empreendimento e a concessão do novo aeroporto por 35 anos. O custo total de implantação do aeroporto supera os US$ 600 milhões.

Participam como financiadores do projeto o BID — Banco Inter-Americano de Desenvolvimento; EDC — Export Development Canadá; US Eximbank — Export-Import Bank of the United States; e a OPIC —

Overseas Private Investment Corporation.

Novos sócios

Os advogados Claudia Petit Cardoso, Milton Fontes e José Ricardo de Bastos Martins passam a integrar o quadro de sócios do escritório Peixoto e Cury Advogados, de São Paulo.

Claudia Petit Cardoso é tributarista do escritório desde 1998, nesma área de atuação de Milton Fontes, membro desde 2000. José Ricardo de Bastos Martins, por sua vez, integra a equipe de direito Societário Civil, Comercial e Contratual e Capitais Estrangeiros desde 1993.

O Peixoto e Cury Advogados foi fundado em 1948, na capital paulista.

Com uma equipe composta por cerca de 50 advogados, possui filial em Campinas, interior de São Paulo, além de parceiros em Nova York, Londres e Stuttgart, na Alemanha.

Aumento de demanda

O escritório Neves Bezerra Advogados Associados acaba de contratar a advogada Tânia Reis Lichtenfels Ribeiro para reforçar a equipe trabalhista. A banca está expandindo para atender o aumento de demanda nesta área.

Tânia foi assessora do desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva, do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro, e trabalhou em outros escritórios de advocacia.

Café de negócios

O Veirano Advogados reunirá quinze diretores de bancos e executivos de empresas brasileiras com negócios nos Estados Unidos para um café da manhã que terá como tema a "Execução de sentenças arbitrais estrangeiras nos EUA e no Brasil". O encontro será nessa quinta-feira (6/10), no escritório em São Paulo.

Luis Martinez,, vice-presidente da AAA — American Arbitration Association, com sede em Nova York, falará sobre a condução dos processos pela instituição e os cuidados para evitar problemas na hora de fazer vigorar a sentença arbitral estrangeira.

O advogado Richard Strasser fará exposição sobre o direito norte-americano e a execução das sentenças nesse país. Já a advogada Adriana Noemi Pucci, do Veirano, abordará sobre a execução de sentenças arbitrais estrangeiras no Brasil.

Observador permanente

O Centro de Tecnologia e Sociedade da escola de direito do Rio de Janeiro da FGV — Fundação Getúlio Vargas foi aceito como observador permanente pela OMPI — Organização Mundial da Propriedade Intelectual, órgão especial da ONU, responsável pelo assunto.

Além de participar dos encontros, o Centro Tecnologia e Sociedade poderá opinar nas discussões e ampliar sua contribuição para a construção de uma política de propriedade intelectual com vistas ao desenvolvimento, inovação e acesso ao conhecimento.

Registros oficiais

A Comissão de Assuntos Cartoriais e Registros Oficiais Compulsórios da seccional fluminense da OAB oferece palestra sobre Aspectos de Funcionamento das Serventias Judiciais e Extrajudiciais na quarta, (5/10), às 18 hs.

O evento será comandado pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Mannoel Carpena Amorim. A entrada é franca e estudantes de direito que comparecerem serão contemplados com 3 horas de estágio. A palestra será proferida na Av. Marechal Câmara, 150, 9º andar, Rio de Janeiro.

Incorporações imobiliárias

Antônio Ricardo Corrêa, diretor jurídico da construtora Carvalho Hosken, promove a palestra “Questões Jurídicas Complexas nas Incorporações Imobiliárias”, nessa quinta-feira (6/10). às 19h, durante o “Seminário Brasileiro de Direito Imobiliário”.

O seminário será entre 6 e 8 de outubro, no Centro de Convenções do Secovi, em São Paulo, (na rua Dr. Bacelar, 1.043), sob coordenação do procurador de Justiça Antonio Herman Benjamin (SP) e do desembargador Sylvio Capanema de Souza (RJ).

Informações e inscrições pelos telefones (21) 2533-9710 e (11) 55-75-4255 ou pelos e-mails eventos@cepad.com.br e planetaverde@planetaverde.org

 é repórter do jornal DCI.

Revista Consultor Jurídico, 4 de outubro de 2005, 20h34

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