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Unificação na Justiça

Tribunal de Justiça mineiro terá 117 desembargadores

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais ganhará mais 57 desembargadores, oriundos do Tribunal de Alçada, após aprovação da resolução que unifica os Tribunais. Essa integração irá permitir também que sejam criadas, futuramente, Câmaras especializadas. Após a junção, o TJ mineiro terá 117 desembargadores que vão integrar 19 Câmaras Cíveis e cinco Câmaras Criminais.

A expectativa é que ocorra a agilização no trâmite de processos judiciais, já que não devem ocorrer mais conflitos de competência entre os Tribunais de Justiça e de Alçada. A informação é do TJ mineiro.

A solenidade de integração será no dia 18 de março, às 16h, no Teatro Topázio do Minascentro. O Tribunal vai administrar um orçamento de R$ 1,4 bilhão, para a segunda instância, 291 comarcas do Estado e Juizados Especiais.

Revista Consultor Jurídico, 3 de março de 2005, 10h38

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