Direito do trabalho é tema de curso da Aasp em julho

O Direito Material e Processual do Trabalho é o assunto do curso que vai 4 a 28 de julho, promovido pela Comissão do Jovem Advogado da Aasp — Associação dos Advogados de São Paulo e pela Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo.

O curso será na sede social da Aasp, rua Álvares Penteado, 151 — no centro, em São Paulo. A taxa de inscrição para associados das entidades e estudantes é de R$ 70. Não associados pagam R$ 140.

Veja a programação

Dia 4/7 — Competência da Justiça do Trabalho e sua ampliação (Emenda Constitucional 45/2004) — José Francisco Siqueira Neto e o juiz Marcos Neves Fava;

5/7 — Direito material e processual do trabalho — princípios, juiz Pedro Carlos Sampaio Garcia;

6/7 — Petição inicial — ritos ordinário e sumaríssimo. Comissão de conciliação prévia, Jorge Pinheiro Castelo;

6/7 — Petição inicial — ritos ordinário e sumaríssimo. Comissão de conciliação prévia, Jorge Pinheiro Castelo;

7/7 — Respostas do réu: contestação, reconvenção e exceções, Regina Aparecida Duarte;

11/7 — Audiência: ônus e inversão na produção das provas, Roberto Parahyba de Arruda Pinto;

12/7 — Sentença. Coisa julgada. Embargos de declaração, juiz Jorge Luiz Souto Maior;

13/7 — Teoria geral dos recursos. Recurso ordinário, Gabriela Campos Ribeiro;

14/7 — Recurso de revista. Agravo de instrumento, Luís Carlos Moro;

18/7 — Execução provisória e definitiva. Penhora online. Embargos de terceiros, Augusto Carvalho Faria e o juiz Paulo Eduardo Vieira de Oliveira;

19/7 — Impugnação à sentença de liquidação. Embargos à execução. Agravo de petição; Cláudio César Grizi Oliva;

20/7 — Contrato de trabalho. Contratos afins. Trabalho parassubordinado, Otávio Pinto e Silva;

21/7 — Duração do trabalho. Jornada de trabalho. Compensação e banco de horas, Ricardo Pereira de Freitas Guimarães;

25/7 — Salário e remuneração, juiz Carlos Roberto Husek;

26/7 — Aviso prévio. Extinção do contrato de trabalho, Fabíola Marques;

27/7 — Estabilidades no emprego — gestante, cipeiro, dirigente sindical doença profissional e acidente do trabalho, João José Sady;

28/7 — Dano moral. Assédio sexual. Discriminação nas relações de trabalho, Sônia Aparecida Mascaro Nascimento.

Outras informações podem ser conseguidas pelos telefones 3291-9219 e 3292-9220 ou pelo site da Aasp.