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Encontro jurídico

OAB do Paraná faz conferência de advogados em agosto

A OAB do Paraná promove nos dias 14, 15 e 16 de agosto a III Conferência Estadual dos Advogados. O tema desta edição é O advogado e a reforma do Poder Judiciário. A abertura do evento ficará por conta do presidente nacional da entidade, Roberto Busato.

Entre os palestrantes está o ministro da Justiça Marcio Thomaz Bastos, que falará sobre “a importância da reforma do Poder Judiciário”. Participam também o presidente da OAB-PR, Manoel Antônio de Oliveira Franco; o ministro do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha; o professor e ex-ministro da Justiça, Miguel Reale Junior; o ex-presidente nacional da OAB, Rubens Aprobato Machado, entre outros.

O evento será realizado na Estação Embratel Convention Center — Piso Portinari — avenida Sete de Setembro, 2.775. O investimento, até 30 de junho é de R$ 120. As inscrições podem ser feitas pelos sites www.oabpr.og.br e www.bidding.com.br ou pelos telefones (41) 3017-5000 e (41) 3339-7300.

Serviço

III Conferência Estadual dos Advogados

Data: 14 a 16 de agosto.

Organização: Ordem dos Advogados do Brasil — Seção Paraná

Cidade: Curitiba

Estado: Paraná

Horário: domingo (14 de agosto) — das 17h às 22h.

Segunda-feira (15 de agosto) — das 9h às 19h

Terça-feira (16 de agosto) — das 9h às 20h.

Investimento: até 30/06 — R$ 120

Até 31/07 — R$ 140

Até 08/08 — R$ 160

A partir de 08/08 — R$ 200.

Programação

14 de agosto — domingo

17h - Credenciamento

19h - Sessão de abertura

- Roberto Antônio Busato — presidente nacional da OAB.

- Manoel Antônio de Oliveira Franco — presidente OAB-PR.

Conferência

“A importância da Reforma do Poder Judiciário”

Márcio Thomaz Bastos - ministro da Justiça

15 de agosto — segunda-feira

9h

Sala 1 – Conselho Nacional de Justiça

1 — Composição, modo de escolha, impedimentos e restrições.

Sérgio Rabelo Tamm Renault (secretário da secretaria de Reforma do Judiciário).

2 — Competência e forma de atuação.

Luis Roberto Barroso (chefe do Departamento de Direito do Estado do Rio de Janeiro e professor titular de Direito Constitucional da UERJ).

3 — Integração com os órgãos jurisdicionais.

Reginaldo Oscar de Castro (presidente do Conselho Federal da OAB no triênio 1995-1997).

Sala 2 - Arbitragem e Advocacia

1 — Desafios e perspectivas da arbitragem no Brasil.

Gustavo José Mendes Tepedino (presidente do Instituto de Direito Civil).

2 — A eficácia do laudo arbitral.

João Bosco Lee (professor de Direito Internacional da PUC-PR)

3 — O árbitro leigo e o árbitro advogado.

Maurício Gomm Ferreira dos Santos (presidente Arbitac)

Sala 3 - Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho

1 — Alterações no processo do trabalho.

Estevão Mallet (professor titular da USP).

2 — Relação de trabalho e de consumo.

Nilton Correa (ex-presidente da Associação Nacional de Advogados Trabalhistas).

3 — Visão crítica da Emenda Constitucional nº 45 do Direito no Trabalho.

Rogério Poplade Cercal (advogado trabalhista).

4 — O novo Direito Coletivo do Trabalho.

Luiz Euardo Gunther (Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª região).

Sala 4 - Tribuna Livre

14h

Sala 1 - Recursos e Garantias Constitucionais

1 — Recurso Extraordinário — novas limitações.

Ovídio Araújo Baptista da Silva (professor titular de Direito Processual Civil da UFRG).

2 — Transferência de competência do STJ para o STF: efeitos.

Alcides Alberto Munhoz da Cunha (presidente do Instituto dos Advogados do Paraná e professor titular de Direito Processual Civil da UFPR).

3 — A ampliação da legitimação ativa para as ADINs.

Joaquim Roberto Munhoz de Mello (professor Adjunto de Direito Processual. Civil da UFPR).

Sala 2 - Súmula Vinculante

1 — Livre convicção judicial e segurança jurídica.

Marçal Justen Filho (professor titular de Direito Administrativo da UFPR).

2 — Critérios de revisão da súmula vinculante.

Manoel Caetano Ferreira Filho (professor Adjunto de Direito Processual Civil da UFPR).

3 — A submissão da administração pública à súmula vinculante.

Carmen Lúcia Antunes Rocha (advogada e procuradora do Estado de Minas Gerais).

Sala 3 - Agilização da Justiça

1 — Avanços com a reforma do Poder Judiciário.

João Otávio de Noronha (ministro do STJ)

2 — Emenda Constitucional nº 45 como instrumento de agilização do processo.

Tereza Celina Arruda Alvim Wambier (professora titular da PUC-SP).

3 — Razoável duração do processo.

Luiz Guilherme Bittencourt Marinoni (professor titular de Direito Processual Civil da UFPR).

Sala 4 - Tribuna Livre

18h

Conferência:

“Os paradoxos do estado Democrático de Direito”

Miguel Reale Júnior — professor e ex-Ministro da Justiça.

16 de agosto — terça-feira

9h

Sala 1 - Ensino Jurídico

1 — A criação de cursos jurídicos no Brasil.

Paulo Roberto de Gouveia Medina (presidente da Comissão de Ensino Jurídico do Conselho Federal da OAB).

2 — Aprimoramento do conhecimento jurídico durante e após a graduação.

Zumar Antônio Fachin (advogado).

3 — Exame da Ordem.

Rubens Aprobato Machado (ex-presidente nacional da OAB)

4 — O advogado e o ensino jurídico.

Wanderlei de Paula Barreto (advogado e professor titular da UEM).

Sala 2 - O Advogado e seu Papel na Administração da Justiça

1 — O quinto constitucional nos Tribunais.

José Miguel Garcia Medina (advogado e professor titular da UEM — Maringá).

2 — Isonomia entre Advogados, membros do Ministério Público e Magistrados.

Sérgio Cruz Arenhart (Ministério Público Federal e professor titular de Processo Civil da UFPR).

3 — O prestígio institucional da advocacia.

Clémerson Mérlin Cléve (advogado).

Sala 3 - PRERROGATIVAS PROFISSIONAIS

1 — A supressão das férias coletivas forenses: solução ou problema?

Aristóteles Atheniense (vice-presidente OAB-Federal).

2 — Direito de vista de processos e de acesso a dependências públicas.

Manoel José Lacerda Carneiro (professor titular de Direito Civil da PUC do Paraná).

3 — Prisão Especial.

Jacinto Nélson de Miranda Coutinho (professor Adjunto de Direito Processual Penal da UFPR).

Sala 4 - Tribuna Livre

14h - Defensoria Pública e Advocacia Dativa

1 — A Defensoria Pública e seus fins.

Sílvia Cristina Xavier (diretora chefe da Defensoria Pública do Estado do Paraná).

2 — A advocacia Dativa mediante convênio com o Estado.

Eunice Fumagalli Martins e Scheer (professora titular de Direito Comercial da Faculdades Curitiba e Conselheira estadual da OAB-PR).

3 — Outras alternativas de assistência jurídica aos necessitados.

Márcia Caldas Vellozo Machado (presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB PR).

Sala 2 - Ilegalidades e Abusos no Sistema Tributário

1 — A Reforma do Poder Judiciário e o sistema tributário.

Ivens Gandra da Silva Martins (professor titular de Direito Tributário da Universidade Mackenzie/SP).

2 — Efeitos da súmula vinculante em matéria tributária.

OSIRES LOPES FILHO (ex-secretário da Receita Federal e coordenador da comissão especial de estudo de carga tributária brasileira do Conselho Federal).

3 — Medidas Provisórias.

José Roberto Vieira (professor Adjunto de Direito Tributário da UFPR).

4 — Supressão de direitos no processo tributário.

Betina Treiger Grupenmacher (advogada tributária e professora adjunta da UFPR)

Sala 3 - Crimes Contra os Direitos Humanos

1 — Tratados e Convenções.

Flávia Piovezan (advogada).

2 — Tribunais Penais Internacionais.

Maristela Basso (professora titular de Direito Constitucional e Internacional da USP).

3 — Federalização dos Crimes pela Reforma.

Antônio Acir Breda (professor Adjunto de Direito Processual Penal da UFPR).

Sala 4 - Tribuna Livre

Conferência

“A defesa da cidadania na democracia”

Fábio Konder Comparato — professor da USP.

Encerramento

“Valorização da Advocacia e da Cidadania”

Roberto Antônio Busato — presidente nacional da OAB




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Revista Consultor Jurídico, 16 de junho de 2005, 19h24

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