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Santo também peca

Veja no que deu a caixa-preta do Judiciário

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Ninguém deseja que o país se despenque desfiladeiro abaixo, nem tampouco que toda essa tempestade que desabou sobre o Palácio do Planalto e deixou perplexa a nação desemboque em instabilidade institucional. Muito menos que degenere num quadro mais azedo que possa conduzir ao impeachment do chefe da nação. O povo brasileiro não merece mais esse solavanco.

Fui, quem sabe, um dos primeiros a falar sobre a fragilidade do governo do PT e particularmente do presidente da República, quando, ainda como presidente do Supremo Tribunal Federal, concedi entrevista à revista Veja, em sua edição 1.818, de 3 de setembro de 2003, em que alertei sobre o despreparo e vulnerabilidade dos que haviam se instalado no comando maior do país. Recebi aplausos do Brasil inteiro, mas também críticas de vários setores, inclusive de pesados ataques de boa parte da mídia. Em seguida, os fatos provaram que eu estava certo.

Embora já conhecesse o presidente como colega na Constituinte de 88, sem, contudo, privar de uma relação mais próxima, foi durante o período em que exerci a presidência do STF que melhor pude avaliar algo de seu caráter e personalidade. Já na minha posse a que compareceu, o que de praxe sucede com freqüência em atos semelhantes naquela Corte, com a presença de presidentes da República, seus trejeitos, meneios e contrações faciais não negavam a discordância do discurso que então pronunciava. Sucessivos episódios que se seguiram puseram à mostra tudo o que pude intuir desses contornos que nele pressentia existir e que me levaram a supor não preencher as indispensáveis condições para o exercício da mais alta magistratura nacional.

O Brasil se regozijou, nas últimas eleições, com a vitória do líder sindicalista do ABC paulista que se elegeu presidente da República. Afinal, um operário chegar ao topo da hierarquia da vida política brasileira realmente é algo inusitado num país como o nosso, comandado tradicionalmente por conservadores e carente de lideranças superiores autenticamente populares. Apesar de haver demonstrado durante todo o período de atuação sindical, ao longo das campanhas eleitorais do passado e agora, já na Presidência da República, grande verve na comunicação com o povo, pouco a pouco foi exibindo seu lado negativo de manifesta ojeriza e preguiça no desempenho do dia-a-dia da atividade administrativa.

Além dessa carência, a cultura desenvolvida na pregação petista, que guarda no fundo indissociável disposição a posturas autoritárias e auto-suficientes, subsumiu no residente achar-se dono exclusivo do melhor para o Brasil. Nada mais errático. Ninguém é dono sozinho de obras que dependem de muitos. O equívoco inspirado na prepotência acabou por projetar o imaculado PT nos braços de alianças com partidos e pessoas de outras crenças ideológicas e comportamentais que outrora jamais admitiu pudesse agregar-se à pureza de seu sangue. Deu no que deu. Até o próprio tesoureiro do partido é hoje denunciado como agente encarregado da compra de votos na Câmara dos Deputados e outras coisas mais. Enfim, está provado que o santo também é pecador, como pecadores são todos, pelo menos, do pecado original.

Para tentar livrar-se dos efeitos da explosão da bomba no meio parlamentar e palaciano, põe-se o presidente em ação para expelir agentes da administração contra os quais pesam sérias suspeitas. Teria ele combustível para prosseguir? Afastar, por exemplo, seu ministro da Previdência e o presidente do Banco Central, que respondem a inquéritos em trâmites no Supremo Tribunal Federal? Pago para ver. É uma meia-sola o que se propõe fazer, com o que se busca ultrapassar os efeitos da tormenta.

Ótimo que tenhamos um torneiro-mecânico na Presidência da República. Seria ele, entretanto, capaz de conjurar a crise? Penso que não. As causas maiores de todo o episódio estão no próprio presidente da República. Falta-lhe, senão mais preparo escolar, pelo menos alguma experiência na arte de administrar a coisa pública. Nesse mister não provou até agora a menor eficiência.

Para exercer a Presidência da República exige-se, no mínimo, ser um estadista ou parecer ser um. Veja se alguém com tal envergadura provocaria um outro poder com a assacadilha de que seria preciso “abrir a caixa-preta” do Poder Judiciário. Para averiguar o quê? Morosidade no julgamento de processos? Preguiça de juiz? Perseguição? Assassinato? Roubo?

Se estivesse preparado para a missão de governar, hoje não estaria a engolir as próprias palavras, sujeito à indigestão com a roubalheira que se propaga ao seu redor, como está a ocorrer nos Correios, no IRB, no Ibama... Além da lamentável compra de votos de parlamentares pelo tesoureiro do PT. Seguramente isso não é a caixa-preta do Judiciário!

*Artigo publicado no jornal Correio Brasiliense




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 é advogado, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal e ex-ministro da Justiça.

Revista Consultor Jurídico, 14 de junho de 2005, 18h46

Comentários de leitores

2 comentários

É preciso ousar e ter muita coragem para diverg...

João Bosco Ferrara (Outros)

É preciso ousar e ter muita coragem para divergir de um ex-Ministro do STF, mas também ex-advogado. Aliás, o eminente articulista foi, e tornou a ser, melhor advogado do que foi magistrado. Afora essa opinião, que é de todo uma avaliação crítica pessoal a que estão sujeitos todos quantos exerçam ou exerceram ofícios públicos, na qualidade de cidadão brasileiro, integrante da fonte soberana do Poder, o POVO, dou parcial provimento ao conteúdo exarado no artigo acima. Concordo que o atual Presidente da República não passa de um arremedo, um deslumbrado com o Poder, mas é fato que chegou onde poucos conseguiram chegar: o mais alto posto da Nação. Se está ou não qualificado para isso é coisa de que não se cogita, pois o sistema não é o de um concurso de aptidões e títulos, mas apoia-se o certame no voto popular, e aí a vantagem que ele leva é enorme, pois foi extraído das camadas que hoje compõem o cordão da maioria brasileira: os excluídos, os pobres, a classe baixa dos operários, que nunca tiveram a sorte de serem governados por um presidente que fizesse alguma coisa para melhorar-lhes a qualidade de vida. Ora, subtraindo o discurso, sempre inflamado e inflacionado de realizações que só se apresentam nas telas da TV, sem respaldo concreto no mundo empírico, é verdade que o Presidente atual também pouco ou nada fez nesse sentido. Mas, ainda assim, entre dois que nada fazem é compreensível que a maioria escolha sempre um de seus pares, pois é com ele que se identifica. Agora, não posso concordar que o Presidente tenha agido mal ao dizer da necessidade de abrir a "caixa preta" do Judiciário. Basta ser advogado para saber que o Judiciário é um Poder hermético, cujos membros se fecham em corporativismo imoral sempre que algum sofre um ataque externo. Basta verificar o que se dá quando alguém tenciona representar contra algum juiz. Para logo é alvo de uma ameaça velada segundo a qual o processo correrá em segredo de justiça, a ele tendo acesso apenas o juiz acusado e os demais magistrados que o julgarão, vedado até mesmo à parte representante ou seu advogado o direito de acompanhar seu desenvolvimento, e se ao final for julgada improcedente, com base nesse resultado o representante pode ser submetido a um processo criminal por injúria e difamação ou calúnia, e outro civil de indenização por dano moral. É ou não é para desestimular qualquer um? Francamente essa atitude ou estratégia intimidativa do Poder que deveria ser ícone de ética e moralidade já fala por si só da necessidade de mudar. Mas vou além, em todo organismo há maus elementos, e isso não é diferente no Judiciário. Vejam-se os casos mais berrantes: o Rocha Matos, o Nicolau Santos, o juiz do Espírito Santo que está preso, acusado de ser o mandante do assassinato de um colega, o juiz cearense que por nada matou um vigia de supermercado, o ex-Ministro Vicente Leal, afastado ante a acusação de que vendia "habeas corpus" etc. O fato é que o cancro espalhou-se e contamina desde as primeiras instâncias até às mais altas cortes. É preciso averiguar a morosidade sim, porque nem sempre ela é resultado de um assoberbamento de trabalho do magistrado, mas, e acredito seja essa a causa principal, porque os magistrados desdobram-se em múltiplas atividades docentes, e precisam preparar aulas, palestras, corrigir provas, e tudo isso toma muito tempo, um tempo que deveria ser despendido analisando processos e julgando-os. Além do mais, e aí incluem-se Ministros, Desembargadores e juízes de primeira instância, é vezo deixar a cargo de assistentes judiciários ou assessores a tarefa de elaborar relatórios, e por vezes até mesmo votos, quando é sabido que a função dessas pessoas deveria ser outra, pois se o sistema desejasse que o assistente ou assessor relatasse ou elaborasse o voto, o teria dito expressamente, mas tais funções são atribuídas ao magistrado, com exclusividade. E não se alegue que ao assinar ou revisar tais atividades de seus assistentes ou assessores os magistrados avocam para si a responsabilidade de eventual erro. Que responsabilidade é essa? Respondem a quem? O erro será imoralmente reputado jurisdicional, para o qual cabe recurso. Aí, vem outro magistrado e inadmite o recurso sob esse entulho autoritário que embuça a sonegação da Justiça, que é a exigência de prequestionamento, ou outro argumento falacioso que faz pouco caso da inteligência dos advogados e da sociedade como um todo. É evidente que a qualidade da justiça há muito vem se deteriorando, e é essa, não outra, a razão da degeneração de sua credibilidade perante a opinião pública. Há ainda juízes que odeiam os advogados, e fazem de tudo para prejudicá-los. Quando não encontram um meio para feri-los diretamente, favorecem o Estado em detrimento do cliente do advogado. Trata-se de uma conflagração velada, que ninguém tem coragem de assumir publicamente, mas que existe e a cada dia agrava-se. Portanto, quando o Presidente da República referiu a abrir a “caixa preta” do Judiciário, pretendia que caísse a máscara que sói encobrir o rosto desse Poder que há séculos encobre suas imperfeições para, desnudando-a, possa o Povo, fonte soberana de todo Poder, refletir sobre que caminho seguir para aperfeiçoar o sistema. O fato de o Judiciário não constituir um Poder integrado por pessoas eleitas não o torna menos subordinado à soberania do Poder do Povo, e a este deve sujeição e satisfação de seus atos. Por isso Excelentíssimo Senhor Ex-Ministro e atualmente Doutor Advogado, neste ponto, como cidadão brasileiro, nego provimento ao seu artigo, para declarar a necessidade de se abrir a “caixa preta” do Poder Judiciário.

O Brasil necessita de um presidente sociólogo c...

Renato (Estudante de Direito)

O Brasil necessita de um presidente sociólogo catedrático com mandato vitalício. Que no mínimo seja um doutor, ou pareça ser, porque, afinal, na atualidade, ser e parecer são espécies do mesmo gênero.

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