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Nova Justiça

Integrantes do CNJ tomam posse nesta terça-feira

Os integrantes do CNJ — Conselho Nacional da Justiça tomam posse de seus cargos nesta terça-feira (14/6), a partir das 10h. A solenidade de posse será realizada no auditório da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (Anexo II-B, 3º andar). No mesmo dia, às 17h, o conselho vai realizar sua primeira sessão. Deverá ser votado o regimento interno do órgão.

Na cerimônia discursarão o presidente do Conselho Federal da OAB, Roberto Busato; o procurador-geral da República, Cláudio Fonteles; o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos e o presidente do Supremo e do CNJ, ministro Nelson Jobim.

Tanto a solenidade quanto a reunião serão transmitidas ao vivo pela TV Justiça (SKY canal 29 e DirecTV canal 209) e pela Rádio Justiça (91.1 FM, em Brasília), inclusive pela Internet. A informação é do Supremo Tribunal Federal.

O Conselho

O CNJ foi criado pela Emenda Constitucional 45, que promoveu a Reforma do Judiciário. Entre outras atribuições, será responsável pela elaboração de políticas estratégicas para o Judiciário e, em caráter suplementar, cuidará de questões disciplinares.

O conselho é composto por 15 membros com mandato de dois anos, permitida a recondução. O presidente é o ministro Nelson Jobim, que é também o presidente do Supremo; o corregedor é o ministro do Superior Tribunal de Justiça Antônio de Pádua Ribeiro. O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, também integra o conselho.

Os demais conselheiros são:

Marcus Antonio de Souza Faver, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e Cláudio Godoy, juiz de São Paulo, indicados pelo STF;

Jiram Aram Megueriam, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, e Germana Moraes, juíza da 3ª Vara Federal de Fortaleza, indicados pelo STJ;

Douglas de Alencar Rodrigues, juiz do TRT da 10ª Região, e Paulo Luiz Schmidt, juiz da Vara do Trabalho de São Gabriel, no Rio Grande do Sul, indicados pelo TST;

Eduardo Lorenzoni, indicado pelo Ministério Público Federal, e Ruth de Carvalho, indicada pelo Ministério Público Estadual;

Oscar Argollo e Paulo Lôbo, indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);

Joaquim Falcão, indicado pelo Senado;

e Alexandre de Moraes, ex-secretário de Justiça de São Paulo, indicado pela Câmara dos Deputados.




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Revista Consultor Jurídico, 13 de junho de 2005, 21h11

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