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Pedido de reforço

TST propõe criação de 141 vagas de juiz em São Paulo

O Tribunal Superior do Trabalho vai encaminhar ao Congresso Nacional anteprojeto de lei para a criação de 141 cargos de juiz do trabalho substituto na 2ª Região (São Paulo). O envio da proposta foi aprovado pelo Pleno do TST, que atendeu solicitação da Amatra-SP — Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho de São Paulo.

Segundo as estimativas da associação, a criação dos cargos permitirá “aumento de 100% da eficiência quanto à celeridade dos processos” e dobrará “a arrecadação de tributos federais, providência que resultará em benefício direto para os jurisdicionados”.

“A elaboração do anteprojeto de lei decorreu da urgente necessidade de se implementarem meios para a consecução dos objetivos institucionais da Justiça do Trabalho, tendo em vista as dificuldades impostas aos magistrados, decorrentes do elevado volume de ações trabalhistas no estado”, explicou o vice-presidente do TST, ministro Ronaldo Leal.

O volume de causas nas Varas do Trabalho de São Paulo é o maior em toda a Justiça Trabalhista do país. Segundo a Amatra-SP, cada juiz do trabalho julga, em média, 2.250 processos por ano. A informação é do TST.

O recente levantamento feito pelo Supremo Tribunal Federal aponta que a carga de trabalho dos juízes de primeira instância na 2ª Região é de 3.419 ações por magistrado.

Se a proposta for aprovada pelo Congresso Nacional, as varas do trabalho de São Paulo passarão a contar com um juiz do trabalho titular e dois juízes substitutos.




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Revista Consultor Jurídico, 6 de junho de 2005, 11h35

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