Turma de Uniformização realiza primeira sessão do ano

A Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais realiza a primeira sessão de julgamento do ano, na próxima segunda-feira (31/1), a partir das 8h. As sessões ordinárias, que são abertas ao público, ocorrem uma vez a cada mês no edifício-sede do Conselho da Justiça Federal, em Brasília.

Na pauta de julgamento constam, em sua maioria, processos sobre matéria previdenciária como aposentadoria, averbação de tempo de serviço e concessão de pensão.

O colegiado da Turma Nacional, presidido pelo coordenador-geral da Justiça Federal, ministro Ari Pargendler, é composto por dez juízes provenientes das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais, sendo dois de cada região da Justiça Federal.

Compete à Turma Nacional harmonizar em nível nacional a jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, decidindo sobre os casos de divergência entre decisões das Turmas Recursais de diferentes regiões ou entre estas e a jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça.