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Pinimba sindical

Justiça garante presença da oposição em eleição de sindicato

A briga pela presidência do Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos foi parar na Justiça. Nesta terça-feira (11/1) a 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo garantiu a participação da chapa oposicionista na eleição do sindicato.

O desembargador Ivan Marques manteve a liminar concedida pela 8ª Vara Cível de Guarulhos, proferida em dezembro do ano passado. A liminar garante à Chapa 2 o direito de concorrer à presidência da entidade e ainda de promover publicidade de suas propostas e participar de todo o processo eleitoral, como a composição das mesas e apuração dos votos, até que o mérito da ação seja julgado.

O sindicato contesta a validade da inscrição da Chapa 2 na disputa pela presidência da entidade. A Chapa 1 -- da situação, ligada à Força Sindical -- entende que os oposicionistas, ligados à CUT, fizeram a inscrição fora do prazo.

Para a oposição, os atuais dirigentes do sindicato tentaram manipular a eleição. O edital que tratava do prazo para a inscrição das chapas participantes da disputa foi publicado no Diário Oficial Empresarial. De acordo com a assessoria de imprensa da Chapa 2, o jornal não circula em Guarulhos e só pode ser encontrado no Poupatempo da Sé.

Quando a situação foi verificada, os oposicionistas garantem que chegaram até a sede do sindicato, com todos os documentos exigidos, faltando cinco minutos para o prazo final de inscrição. Mas, com a demora no atendimento, o sindicato considerou que eles chegaram após o término do prazo final e não aceitou a inscrição.

Segundo o advogado da Chapa 2, Severino José da Silva Filho, no mesmo dia a oposição registrou queixa em uma delegacia da cidade e, a partir de então, resolveu procurar a Justiça para garantir a participação na disputa.

A eleição está marcada para acontecer nos próximos dias 3 e 4 de fevereiro. Cerca de 15 mil associados dos municípios de Guarulhos, Santa Isabel, Arujá e Mairiporã estão aptos a votar.

Revista Consultor Jurídico, 12 de janeiro de 2005, 21h03

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