TRF-4 faz curso para os 34 novos juízes federais substitutos

Teve início nesta segunda-feira (10/1), no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o Curso de Formação Inicial de Juízes Federais Substitutos. O evento é destinado aos 34 novos juízes que tomaram posse no cargo no dia 17 de dezembro de 2004, após aprovação no concurso público realizado durante o ano passado. Promovido pela Escola da Magistratura (Emagis) do TRF-4, o curso será realizado até o próximo dia 21 no auditório da corte, em Porto Alegre.

A abertura do curso ficou a cargo do corregedor-geral da Justiça Federal na 4ª Região, desembargador federal Vilson Darós, enquanto a palestra inaugural foi feita pelo presidente do tribunal, desembargador federal Vladimir Passos de Freitas.

Darós lembrou que a 4ª Região, desde que promoveu o seu primeiro concurso, em 1991 (antes os processos seletivos para a magistratura federal eram nacionais), tem sempre oferecido aos novos juízes um curso de adaptação. “Ninguém virá aqui ditar teses jurídicas, isso já foi superado no concurso. É uma apresentação do nosso tribunal, da nossa Justiça Federal”, explicou o corregedor sobre o curso.

“O objetivo é muito prático, introduzi-los na Justiça Federal para que, quando botarem o pé direito na vara federal, possam ter um trabalho mais efetivo”, salientou. Ele também ressaltou que os juízes têm deveres e compromissos sérios e são seres sociais, precisam se relacionar bem com a sociedade.

O presidente do Tribunal, desembargador federal Vladimir Passos de Freitas, que os juízes do TRF-4 terão “um árduo trabalho para manter o padrão de excelência que conquistou e que tem de ser conquistado a cada dia”. Inicialmente, ele falou sobre a Presidência do TRF, citando os seus antecessores no cargo desde a instalação do tribunal em 1989, os desembargadores federais Eli Goraieb, Cal Garcia, Gilson Dipp, Paim Falcão, Ellen Gracie Northfleet, Fábio Bittencourt da Rosa e Teori Zavascki. “A atual gestão é mais uma peça nessa seqüência, para manter o bom nome do tribunal, que muito nos orgulha”, declarou.

A seguir, o desembargador federal falou sobre as funções jurisdicionais e administrativas de quem ocupa a presidência. “Não existe curso para ser presidente, mas é preciso se preparar, estar atento aos bons exemplos, ler muito”, observou.

“Exercer a presidência de um tribunal é uma honra para o juiz de carreira”, destacou Freitas. “Apesar de ser uma função estafante, é uma oportunidade única e enriquecedora, que leva à mais plena realização pessoal”, concluiu. Depois, o presidente conversou com os novos juízes sobre o tema “Ser juiz e ser feliz”, a respeito de razões que podem levar ao sucesso na carreira, com base em suas observações ao longo de 34 anos de atuação profissional em diversas funções da área jurídica.

A abertura do evento também contou também com a presença dos desembargadores federais Marga Inge Barth Tessler (vice-presidente do TRF) e Élcio Pinheiro de Castro (presidente da 8ª Turma e membro do Conselho de Administração) e do juiz-corregedor Marcelo De Nardi. Ainda hoje, Marga e Darós falam aos magistrados sobre a estrutura e as atribuições da Vice-Presidência e da Corregedoria-Geral, respectivamente.

Até o encerramento do curso, a programação abrangerá ainda temas como juizados especiais federais, conciliação, interiorização da Justiça Federal e relações com a comunidade, administração judiciária, formação e desenvolvimento de lideranças, administração do tempo e especialização de varas. A Emagis é dirigida pela desembargadora federal Maria Lúcia Luz Leiria.