Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Balança do dano

Nestlé não tem de indenizar mulher que engordou com Nescau

“Para fazer jus à reparação de danos morais, não basta alegar prejuízos aleatórios ou em potencial, é necessária a comprovação do dano efetivo, real, sofrido pela parte”. A afirmação é da juíza Rosângela Carvalho Menezes, da comarca de Garibaldi, no Rio Grande do Sul.

Na decisão, a juíza demonstrou preocupação com o número crescente de pedidos de indenização sem fundamentação adequada, indício do que considera uma “indústria” do dano moral.

A juíza rejeitou ação movida contra a Nestlé do Brasil por uma consumidora do achocolatado Nescau Light. Segundo a consumidora, a informação no rótulo do produto a induziu a engano em relação à quantidade de calorias. As informações são do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Ela alegou que mesmo atendendo à sugestão do fabricante, de preparar o alimento com leite desnatado — o que reduziria em 43% o teor calórico — se sentiu lesada porque a versão light do produto possui 0,5 calorias por grama a menos do que o original. A consumidora sustentou que engordou cinco quilos porque consumiu Nescau Ligth por oito meses.

A Nestlé contestou o pedido apontado que o produto foi aprovado pelo Ministério da Saúde e sustentando que não havia provas de que a consumidora engordou em razão do consumo de Nescau.

Para a juíza Rosângela, não ficou clara a relação entre o consumo do achocolatado e o ganho de peso da autora. Nem mesmo qualquer prova de abalo à saúde foi revelado. “É da autora o ônus de demonstrar a ocorrência de efetivo dano moral, não bastando para tanto, eventual existência de ato tido por danoso por parte da ré”, explicou.

Indústria do dano

Rosângela destacou o caso como exemplar da banalização da busca pelo dano moral. “Deve ser desencorajada a proliferação da indústria de dano moral que atualmente ocorre, havendo exacerbado número de demandas da espécie em nossos tribunais e, na maioria das vezes, desacompanhadas de justa causa”, afirmou.

Para a juíza, “não é qualquer dissabor, qualquer incômodo que dá ensejo à reparação do dano moral”. A consumidora foi condenada ao pagamento das custas processuais. Cabe recurso.

Processo 10.300.025.611

Revista Consultor Jurídico, 30 de agosto de 2005, 16h55

Comentários de leitores

6 comentários

Cuidado com os termos utilizados você poderá se...

welington (Estagiário - Trabalhista)

Cuidado com os termos utilizados você poderá ser o próximo demandado.

A juiza deveria era ter condenado o advogado qu...

Saeta (Administrador)

A juiza deveria era ter condenado o advogado que defendeu a calamitosa ação de "danos morais". Se não,vejamos...Alega a mulher que começou a tomar Nescau com leite desnatado e o fez durante oito meses...oito longos meses.Alega a ex-magra que durante os oito meses engordou 5 quilos ou seja, um terço de uma arroba. Será que ela não percebeu quando havia engordado 500 gramas? Um quilo? Dois quilos?(nessa altura o soutien já não fechava e os zíperes das calças ou saias demonstravam que eram pequenos para conter a avalanche adiposa.)Mas, a engrossante senhora continuava a ingerir o achocolatado...até que os cinco quilos fossem alcançados. Só por essas circunstâncias já é possível imaginar o poder de percepção dela...Mas, e o advogado que a induziu à ação? Será tão crédulo quanto ela em um eventual ganho de valores que justificariam o dano moral? Quanto será que ela e seu advogado achariam justo receber como paga pela gordura adquirida?R$ 100.000,00? R$ 500.000,00? Vamos supor, só para argumentar, que a fórmula do Nescau estivesse errada e ela perdesse peso ao invés de ganhar...será que entraria com uma ação reclamando que havia perdido peso?Poderia pedir reembolso por ter perdido as roupas grandes, quem sabe? A indústria do dano moral está aí...Ocupando espaços e tempo que poderiam ser gastos com causas mais nobres e verdadeiras. Até adultos aficcionados de Nescau light aparecem. É lamentável.

A juiza deveria era ter condenado o advogado qu...

Saeta (Administrador)

A juiza deveria era ter condenado o advogado que defendeu a calamitosa ação de "danos morais". Se não,vejamos...Alega a mulher que começou a tomar Nescau com leite desnatado e o fez durante oito meses...oito longos meses.Alega a ex-magra que durante os oito meses engordou 5 quilos ou seja, um terço de uma arroba. Será que ela não percebeu quando havia engordado 500 gramas? Um quilo? Dois quilos?(nessa altura o soutien já não fechava e os zíperes das calças ou saias demonstravam que eram pequenos para conter a avalanche adiposa.)Mas, a engrossante senhora continuava a ingerir o achocolatado...até que os cinco quilos fossem alcançados. Só por essas circunstâncias já é possível imaginar o poder de percepção dela...Mas, e o advogado que a induziu à ação? Será tão crédulo quanto ela em um eventual ganho de valores que justificariam o dano moral? Quanto será que ela e seu advogado achariam justo receber como paga pela gordura adquirida?R$ 100.000,00? R$ 500.000,00? Vamos supor, só para argumentar, que a fórmula do Nescau estivesse errada e ela perdesse peso ao invés de ganhar...será que entraria com uma ação reclamando que havia perdido peso?Poderia pedir reembolso por ter perdido as roupas grandes, quem sabe? A indústria do dano moral está aí...Ocupando espaços e tempo que poderiam ser gastos com causas mais nobres e verdadeiras. Até adultos aficcionados de Nescau light aparecem. É lamentável.

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 07/09/2005.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.