Juízes federais promovem 1º Congresso de Execuções Fiscais

A Ajufesp — Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul realiza, em São Paulo, de 25 a 27 de agosto de 2005, o 1º Congresso de Execuções Fiscais. O evento será no Hotel Jaraguá Convention Center, rua Martins Fontes, 71 e no auditório do Fórum de Execuções Fiscais da Capital rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação, na capital paulista.

O objetivo do encontro é discutir o aprimoramento do Poder Judiciário nas questões tributárias e execuções fiscais. Serão discutidas a penhora eletrônica e a penhora do faturamento das empresas, o bloqueio de contas bancárias e a adoção de medidas eficazes de cobrança.

Outros temas como a concorrência desleal entre empresas e a distorção da distribuição da carga tributária estão na pauta do encontro.

Confira a programação do evento:

25 — Quinta-Feira (Hotel Jaraguá):

15h Recepção.

17h30 Abertura:

Dra. Diva Prestes Marcondes Malerbi, presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Dr. Erik Frederico Gramstrup, juiz Federal da 6ª Vara de Execuções Fiscais e presidente da Ajufesp.

19h Conferência de abertura:

Dr. Paulo Octávio Baptista Pereira, desembargador Federal e vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

20h30 Jantar no restaurante do Hotel Jaraguá.

26 — Sexta-feira (Auditório do Prédio do Fórum de Execuções Fiscais):

1º Painel:

9h30 Exceção De Pré-Executividade

Palestrante: Dr. Nelton Agnaldo Moraes dos Santos, desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

2º Painel:

11h Penhora sobre o faturamento

Palestrante: Dr. Paulo César Conrado, juiz federal da 12ª Vara das Execuções Fiscais de São Paulo.

12h30 Almoço no Restaurante Gigetto.

3º Painel:

14h Desconsideração da personalidade jurídica: inclusão de sócios

Palestrante: Dr. Flávio Luiz Yarshell – Conselheiro da AASP.

4º Painel:

16h Gerenciamento das execuções fiscais.

Palestrante: Dra. Renata Andrade Lotufo, juíza federal das Execuções Fiscais de São Paulo.

Debatedor: Dr. Paulo Sérgio Domingues – juiz federal.

27 — Sábado (Hotel Jaraguá):

10h Reunião de trabalho dos juízes federais de Execuções Fiscais do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

12h Check out.