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Ciência do Direito

OAB do Rio de Janeiro promove 5ª Maratona Jurídica

Os 15 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, a nova Lei de Falências, Direito e internet, arbitragem, pirataria e prerrogativas dos advogados serão alguns dos 70 temas em debate na 5ª Maratona Jurídica da OAB do Rio de Janeiro, de 15 a 19 de agosto. Serão 90 conferencistas, com estimativa de 900 pessoas para cada dia do evento. A inscrição é gratuita.

Entre os palestrantes, estão o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Sergio Cavalieri; os juízes federais Sydney Monteiro Perez e William Douglas; o jurista José Carlos Barbosa Moreira; os desembargadores Luiz Felipe Salomão, Nagib Slaibi, Luiz Zveiter e Sylvio Capanema; os advogados Alexandre Câmara, Mônica Gusmão e Nehemias Gueiros; o procurador José Maria Leoni e o promotor Paulo Rangel.

O encerramento está previsto para às 18h da sexta—feira (18/8). Outras informações podem ser obtidas no site da OAB-RJ — ww.oab-rj.org.br

Programação

Segunda—feira, 15 de agosto

8h — Credenciamento

9h — Octavio Gomes e Carmen Fontenelle (Abertura)

10h — Sergio Cavalieri (A Responsabilidade Civil no Novo Código Civil)

11h — Sidney Monteiro Perez (O Dano Moral da Empresa Jornalística)

12h — André Martins e Carlos Eduardo Machado (Ofensas ao Exercício da Advocacia Sigilo Profissional do Advogado)

13h — William Douglas (Abolição do Poder Judiciário)

14h — Roberto Litman e Marcos Ramayana (Reforma Partidária Reforma Eleitoral)

15h — Raphael Mattos e Guaraci Vianna (15 Anos do Estatuto da Criança E Do Adolescente)

16h — José Carlos Barbosa Moreira (Reflexos da Emenda Constitucional Nº45 no Processo Civil)

17h — Paulo Viveiros (Aspectos Regulatórios da Telefonia Fixa)

18h — Paulo Sergio Fabião (Tutela Antecipada)

19h — Paulo Pessoa, Vitor Greijal Sardas, Jorge Tardin e Álvaro Luiz Fernandes (Direito do Consumidor – Acesso à Justiça — Práticas Comerciais)

Terça—Feira, 16 De Agosto

9h — Luiz Felipe Salomão (A Nova Lei de Falências)

10h — Maria Cristina B. G. Slaibi (Responsabilidade do Estado e Direito Fundamental à Saúde)

11h — Tânia da Silva Pereira e Ivone Caetano (15 Anos do Eca – Controvérsias e Propostas)

12h — Wanderley Rebello E Christianne Bernardo (Direito Ambiental Constitucional — Licenciamento Ambiental)

13h — João Batista dos Santos E José Ribamar Garcia (Responsabilidade Civil – Dano Moral na Área Trabalhista — Flexibilização do Direito Do Trabalho)

14h — Sylvio Motta E Humberto Peña de Moraes (17 Anos da Constituição Federal de 1988)

15h — Melhim Chalhub e Marco Aurélio Mello (Novas Garantias Reais no Direito Brasileiro — Princípio da Taxatividade dos Direitos Reais)

16h — José Paulo Sarmento e Ronald Eucário Villela (Sucessão Legítima Controle de Constitucionalidade)

17h — Therezinha Paiva e Luiz Tubenchlak Filho (Regime de Bens nos Casamentos, Publicidade e o Direito do Consumidor)

18h — Aurélio Wander Bastos e Ricardo Schell (A Lei de Abuso do Poder Econômico do Brasil)

19h — Ana Tereza Bazílio e Flávia Vasconcellos (O Papel do Árbitro na Arbitragem Pirataria – Aspectos Relevantes)

Quarta—Feira, 17 De Agosto/b>

9h — Renato Paula de Almeida, Neise Nogueira dos Santos e Jorge Antonio D. Delduque (Técnica do Texto Como Elemento de Argumentação — Trabalhando a Ata de uma Audiência — Arbitrariedade no Procedimento do Auditor Fiscal Previdenciário)

10h — Rodrigo Lopes (Comissões Parlamentares de Inquérito)

11h — Alexandre Freitas Câmara (Recurso no CPC)

12h — Ester Kosovski e Selma Aragão (Vitimologia e Direitos Humanos)

13h — Nélio Andrade e José Carlos Feitosa Fraga (A Defesa no Tribunal do Juri Prisão e Liberdade)

14h — Antonio Claudio Ferreira Neto e Luiz Fernando Matos Júnior (O Plágio no Direito Autoral — A Proteção de Marcas e Marcas não Convencionais no Brasil)

15h — Raldênio Bonifácio Costa (Uma Visão da Justiça Federal)

16h — Álvaro César Rodrigues e Solange Moura (Ensino Jurídico, Ética e Exame de Ordem)

17h — Nagib Slaibi Filho (Continuidade e Celeridade da Prestação Jurisdicional)

18h — José Fernandes Júnior (Direito e Meios de Comunicação)

19h — Luiz Zveiter, Abrahão Mendonça e Luis Fernando Nogueira Marin (Tribunal de Justiça Desportiva e o Novo Código – CBJD — Inclusão Social Através do Espórte — Responsabilidade Civil no Estatuto do Torcedor)

Quinta—Feira, 18 De Agosto9h — Marcia Cristina C. Torres , Luciana Ramos, Marcio Hirszberg e Telmo Fernandes (Prescrição e Decadência no Novo Código Civil)

10h — Mônica Gusmão e Paulo Penalva Santos (O Direito das Empresas no Código Civil, A Sociedade Ltda no Novo Código Civil)

11h — Sylvia Drumond (A Reforma do CPC e os Poderes do Juiz)

12h — Maria Helena B.Oliveira (Direito e Saúde)

13h — Antonio Laért Vieira Júnior e Bruno Calfat (Responsabilidade Civil dos Advogados — STJ Jurisdição do STJ)

14h — Sylvio Capanema (Os Novos Paradigmas do Direito Civil)

15h — Maria Regina Purri Arraes, Heloneida Studart E Ana Maria Rattes (A Democracia é Feminina)

16h — Ricardo Alberto Pereira e Maria Carolina C. Amorim (Aspectos Processuais no Novo Código Civil)

17h — José Maria Leoni (O Regime Jurídico dos Alimentos no Novo Código Civil)

18h — Maria Aglaé T. Villardo (O Direito de Família e seus Atores Processuais – Participações e Expectativas)

19h — Ubyratan G. Cavalcanti e Talvane de Moraes (Legislações Sobre Drogas, Doença Mental e Dependência às Drogas Aspéctos Médico—Legais)

Sexta—Feira, 19 De Agosto

9h — Marcelo Moura e Luciano Viveiros (A Emenda Constitucional 45/04 e a Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho)

10h — Christovão P. Tostes Malta e Ivan Garcia (65 Anos de CLT – Avanços e Retrocessos)

11h — Candido Mendes (Ética e Cidadania)

12h — Hormindo Bicudo Neto e Eduardo Prado (Lei das Improbidades Administrativas – Conceitos e Procedimentos das Provas no Direito Processual Brasileiro)

13h — Maurício Lopes e Nehemias Gueiros (Direito e Internet)

14h — Isabela Cahú (A Regulamentação de Tarifas e Preços para a Telefonia)

15h — J. E.Carreira Alvim (Direito Difuso à Segurança Pública)

16h — Paulo Rangel (Processo Penal Como Instrumento de Garantia do Cidadão)

17h — Vitor Marcelo Rodrigues e Ayrton da Costa Paiva (Deportação, Expulsão e Extradição — Vistos Consulares)

18h — Sergio Bermudes (O Advogado na Atualidade)

19h — Encerramento


Revista Consultor Jurídico, 12 de agosto de 2005, 18h33

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