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Bandeira paulista

OAB-SP sedia segunda reunião de movimento pela legalidade

A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil faz nesta quarta-feira (10/8), às 10h, a segunda reunião do movimento que nasceu como reação às operações da Polícia Federal em escritórios de advocacia e empresas. O movimento foi lançado no último dia 18 na Fiesp — Federação das Indústrias do Estado de São Paulo.

Batizado de “Movimento pela Legalidade, Contra o Arbítrio e a Corrupção”, integram o grupo mais de 40 entidades representativas da sociedade civil. Além da Ordem e da Fiesp, a Força Sindical, Associação Comercial, Bovespa, Fecesp, Aasp — Associação dos Advogados de São Paulo, Iasp — Instituto dos Advogados de São Paulo, Apamagis — Associação Paulista de Magistrados e Associação Paulista do Ministério Público.

O movimento ampliou sua linha de atuação. “Embora tenhamos como primeiro foco apuração e punição das denúncias em curso no Brasil, temos de pensar numa solução de médio prazo, que poderia ser a convocação de uma Constituinte exclusiva, desvinculada do trabalho congressual ordinário, e que não atuaria sobre os direitos e garantias constitucionais, mas construiria uma agenda sobre novo pacto federativo”, afirma o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso.

Estarão presentes no encontro o presidente da OAB-SP, o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o presidente da Federação das Associações Comerciais de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, o presidente da Bovespa Raymundo Maliano Filho, o presidente da Faesp, Fábio de Salles Mirelles, entre outras lideranças.

Segundo a seccional paulista da OAB, o Movimento foi criado para defender as instituições da República, a continuidade de todas as investigações de corrupção, de forma profunda, transparente e rápida, dentro dos princípios constitucionais e dos limites da lei. De acordo com D’Urso, a reunião será aberta e servirá para fomentar novas propostas e avaliar outras já colocadas para enfrentar a crise política, como modificação na lei das inegibilidades para coibir a impunidade de parlamentar que renunciar para preservar os direitos políticos.

Revista Consultor Jurídico, 9 de agosto de 2005, 21h58

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