OAB paulista e faculdades discutem o Exame de Ordem

Diante da reprovação recorde no Exame de Ordem, a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil chama as faculdades de Direito de São Paulo para fazer avaliação conjunta sobre o exame. O encontro será na próxima quarta-feira (10/8), véspera das comemorações da instalação dos cursos jurídicos no Brasil (11 de agosto de 1827), às 14h30, em sua sede, na Praça da Sé, 385.

De acordo com a Ordem, o estado de São Paulo reúne atualmente 198 cursos jurídicos habilitados, que representam 25% dos 800 cursos em funcionamento em todo o Brasil. Dos 64 mil estudantes que formam todos os anos, 25 mil estão no estado de São Paulo.

Segundo o presidente da OAB paulista Luiz Flávio Borges D’Urso, “esta grande plenária de avaliação teve origem no preocupante resultado do último Exame de Ordem, no qual 92,84% de candidatos foram reprovados. Entre 20.237 bacharéis que fizeram o teste, apenas 1.450 se credenciaram efetivamente para o exercício da Advocacia. A reprovação vem crescendo ano a ano, sendo imperiosa a busca de uma solução”, afirmou, lembrando que este resultado negativo também foi registrado em outros Estados brasileiros.

Para D’Urso, a situação pode se agravar, uma vez que a partir do próximo Exame de Ordem (número 127), em São Paulo, marcado para o dia 28 de agosto, a nota de corte da primeira fase será de 50, e não mais de 46 pontos. Somente o candidato que acertar a metade das cem questões de múltipla escolha estará habilitado para fazer a segunda fase, a prova prático-profissional. A nota de corte foi alterada por recente Resolução do Conselho Federal da OAB.

Na avaliação do presidente D’Urso, o aumento do índice de reprovação do Exame de Ordem reitera a absoluta necessidade de manutenção da prova e com o mesmo grau de exigência. “Os cursos precisam detectar onde estão suas deficiências que, inclusive, podem estar na formação educacional de seu alunato”, afirmou.

Os resultados do Exame levaram a entidade a classificar as instituições de ensino jurídico em três blocos. O primeiro deles é composto por aquelas instituições que têm historicamente apresentado altos índices de aprovação. O segundo bloco por instituições que apresentam qualidade e compromisso com o ensino jurídico e plenas condições de bem preparar os seus alunos, mas que por algum motivo não têm obtido uma boa performance nos Exames de Ordem. Mais preocupante, conforme D’Urso, é o terceiro bloco, composto por instituições que não preenchem os requisitos mínimos para atuar, configurando um estelionato educacional contra os alunos.

Segundo a OAB paulista, esta reunião busca abrir um diálogo para detectar os problemas que os cursos vêm encontrando no Exame de Ordem, inclusive à luz da experiência daquelas faculdades que, historicamente, têm aprovado um número significativo dos seus bacharéis no Exame de Ordem, para uma troca de experiência. “É preciso uma urgente reação pró-ativa para que esse problema seja reparado e não tenha reflexos posteriores sobre a Justiça que o cidadão brasileiro terá ao seu dispor, uma vez que os cursos de Direito preparam também o juiz e o promotor”, concluiu D’Urso.