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Crise no PT

Marcos Valério pagou advogado no caso Santo André

Os honorários do escritório de advocacia Junqueira Alvarenga e Fonseca Advogados S/C, contratado para defender o PT no caso Santo André, foram pagos pelo publicitário Marcos Valério. A informação foi publicada no jornal O Estado de S. Paulo desta quarta-feira (3/8). O ex-procurador-geral da República Aristides Junqueira faz parte do escritório.

Segundo a publicação, o presidente do diretório do partido em São Paulo, Paulo Frateschi, contratou os serviços de Junqueira para defender o PT no episódio do assassinato do prefeito de Santo André Celso Daniel, em janeiro de 2002. A lista fornecida por Simone Vasconcelos, diretora-financeira da SMPB Comunicações, empresa de Valério, traz a quantia de R$ 545 mil, que foi paga ao escritório de advocacia em quatro parcelas. O PT ainda teria ficado devendo R$ 50 mil.

No contrato de defesa, foi estabelecido que Junqueira ficaria responsável também pelas defesas do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, do ex-presidente do partido José Genoíno, do ex-ministro Olívio Dutra, da senadora Emília Fernandes e do deputado João Alfredo.

Há cerca de um mês, o escritório do ex-procurador abandonou a defesa da cúpula do PT no caso mensalão alegando que José Roberto Santoro, um dos sócios, teria demonstrado desconforto, já que também é subprocurador licenciado. Como procurador, ele foi responsável pela denúncia de Waldomiro Diniz.

PT nega

Em nota divulgada pelo Partido dos Trabalhadores, o presidente do partido em São Paulo, Paulo Frateschi, negou qualquer responsabilidade no pagamento feito pelo empresário Marcos Valério. Ele confirmou que tinha firmado contrato com o escritório de Aristides Junqueira, mas alegou que não recebeu nenhum nota de cobrança de serviço prestado. Por isso, segundo diz a nota, Frateschi entendeu que o contrato estava rescindido.

“O PT do Estado de São Paulo não tinha até a presente data notícia sobre o andamento da prestação de serviço, entendendo que, diante do silêncio do advogado, o contrato firmado encontrava-se rescindido”, afirma o presidente petista.

Leia a íntegra da nota do PT

Sobre as declarações prestadas à imprensa por integrantes do escritório do Dr. Aristides Junqueira, acerca do pagamento de contrato firmado para atuação nos episódios que envolviam o PT - Santo André, importa consignar o que segue:

1) O PT de Santo André, diante das denúncias que envolviam militantes petistas na condução da Prefeitura Municipal de Santo André, indicou-me os serviços do Dr. Aristides Junqueira, para defesa institucional do PT, uma vez que o PT local estava respondendo por contratações necessárias para defesa pessoal dos militantes envolvidos;

2) O Dr. Aristides Junqueira celebrou com o PT estadual contrato, cuja minuta foi por ele ou por seu escritório preparada;

3) Após a contratação mencionada, o PT Estadual não recebeu qualquer comunicação ou documento do escritório do Dr. Aristides Junqueira (relatório de serviço prestado, nota de cobrança, nota fiscal, recibos etc.);

4) O PT do Estado de São Paulo não tinha até a presente data notícia sobre o andamento da prestação de serviço, entendendo que, diante do silêncio do advogado, o contrato firmado encontrava-se rescindido;

5) O PT do Estado de São Paulo declara que não tem responsabilidade pelo pagamento noticiado na imprensa. São Paulo, 03 de Agosto de 2005.

Paulo Frateschi

Presidente do Diretório Estadual do PT/São Paulo

Revista Consultor Jurídico, 3 de agosto de 2005, 20h48

Comentários de leitores

1 comentário

A importância é elevada, mesmo considerando a c...

Ottoni (Advogado Sócio de Escritório)

A importância é elevada, mesmo considerando a capacidade profissional de quem foi Procurador Geral da República. A explicação, que reduz tais atividades a mero acompanhamento à distância e eventual aconselhamento, não é suficiente para justificar pagamento tão elevado para serviço cujas dificuldades estavam resumidas a fatos periféricos, sem gravidade, ou profundidade aparentes. Mesmo em se tratando de dinheiro fácil, o volume causa alguma perplexidade.

Comentários encerrados em 11/08/2005.
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