Curso de pós à distância para juizes federais começa na quarta

O curso de pós-graduação à distância, lato sensu, em Direito Processual Público destinado a juízes federais começa nesta quarta-feira (22/9). A abertura do curso será feita pelo diretor do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal e coordenador-geral da Justiça Federal, ministro Ari Pargendler.

Os magistrados participarão do curso recebendo as mensagens diretamente pela Internet. O endereço do site é www.cjf.gov.br. Também estão previstas aulas e provas presenciais.

Esta semana já foram feitas as primeiras atividades presenciais do curso, no seminário “A Tutela Judicial no Sistema Multinível”. Quem promove o curso é o CEJ e o CJF, mediante acordo de cooperação técnico-científica com a Universidade Federal Fluminense (UFF), do Rio de Janeiro.

O seminário “A Tutela Judicial no Sistema Multinível”, na segunda (20/9) e terça-feira (21/9), no auditório do Instituto Rio Branco,foi aberto também para a participação do público em geral.

O encontro sobre o curso começa nesta quarta (22/9) pela manhã. Pela tarde, terá início o workshop “A Tutela Judicial no Sistema Multinível”, restrito aos juízes alunos da pós. O encontro e o workshop serão feitos no auditório da Centrejufe. Especialistas da Alemanha e da Argentina estão em Brasília especialmente para participarem do Seminário e das aulas do curso.

Workshop

O workshop contará com exposições sobre seis temas diferentes ligados à tutela judicial — “O direito à tutela judicial efetiva e as prerrogativas da Administração pública”; “Limites ao controle judicial da Administração pública”; “Contencioso administrativo na perspectiva comparada entre América Latina e Europa”; “Introdução ao sistema de controle judicial na União Européia e a perspectiva de um controle judicial supranacional no Mercosul”; “Circulação de decisões judiciais e integração supranacional e internacional”; e “Enunciados sobre a tutela judicial no sistema multinível”.

Cada tema será coordenado por um professor do curso e terá a intervenção de dois outros professores convidados.

Os participantes do curso de pós-graduação a distância são cinqüenta juízes federais de primeira instância. Metade deles dos Juizados Especiais Federais. De acordo com a metodologia, os juizes podem acompanhar muitas aulas sem hora marcada, acessando o conteúdo dos módulos de qualquer computador conectado à Internet.

Entre os principais temas que serão tratados durante as aulas, estão Direito Processual Civil, Direito Processual Internacional e Direito Processual Público, além de conhecimentos na área da Metodologia da Pesquisa, Sociologia Jurídica, Direito Internacional, Direito Constitucional, Processo Civil nos Juizados Especiais Federais e Direito Administrativo.

Outros temas do encontro:

– “Pesquisa e Pós-Graduação na Universidade Federal Fluminense” pelo pró-reitor de pesquisa e pós- graduação da UFF, Sidney L. de M. Mello;

– “Educação Continuada a Distância na UFF”, pelo coordenador do Núcleo de Educação Assistida por Meios Interativos da UFF, Celso Costa;

– “Justificativas e Objetivos do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Público”, pelo coordenador do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Público, Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva;

– “Linhas de pesquisa e estrutura curricular do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Público”, pelo professor de Direito Processual Civil da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Leonardo Greco;

– “Recursos disponíveis às atividades de pesquisa dos alunos do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Público”, pela secretária de Pesquisa e Informação Jurídicas do CEJ/CJF, Neide De Sordi;

– “Cronograma de desenvolvimento das atividades acadêmicas e estrutura administrativa do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Público”, pela secretária de Ensino do CEJ/CJF, Jaqueline Mello.

Em seguida às exposições, serão apresentados os professores do curso:

Germana de Oliveira Moraes (UFC)

José Ribas Vieira (UFF)

Leonardo Greco (UFRJ)

Marcelo Lima Guerra (UFC)

Marcia Heloisa Tavares de Figueredo Lima (UFF)

Nadia de Araujo (PUC-RJ)

Napoleão Miranda (UFF)

Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva (UFF)

Teori Albino Zavascki (UFRGS)

Wilson Madeira Filho (UFF)