Evento do MPD quer traçar diagnóstico da sociedade brasileira

Traçar um diagnóstico da perspectiva social do Brasil, apoiado em uma reflexão humanística. Esse é o desafio do IV Congresso do Movimento do Ministério Público Democrático (MPD), que leva o título Conhecendo a Sociedade Brasileira Contemporânea.

O evento será realizado em São Paulo, entre os dias 23 e 25 de setembro. Para fazer um encontro voltado não apenas aos operadores de Direito, o MPD reuniu palestrantes de áreas como Jornalismo, Antropologia, Ciência Política, além de líderes de movimento sociais.

“A idéia é, a partir da visão de diversos setores da sociedade, traçar um quadro do que se anuncia nos tempos que estão por vir”, afirma o promotor Roberto Livianu, que faz parte da coordenação executiva do Congresso.

No primeiro painel, por exemplo, a proposta é discutir “Estado, sociedade e movimentos sociais”. Para isso, foram convidados especialistas nos três setores: o professor Dalmo Dallari, estudioso do Estado; o cientista político Fernando Limongi, para falar sobre a sociedade; e Edna Roland, militante do Movimento e presidente da ONG Fala Preta. A conclusão do painel deve apontar caminhos para uma melhor integração entre as áreas.

O segundo Painel vai debater o “Acesso à Justiça num país desigual” e a terceira rodada discutirá “Mídia, valores e justiça”, no momento em que está em questão o poder de investigação criminal do Ministério Público e a criação do Conselho Federal de Jornalismo.

Será exibido também o filme “Justiça”, que servirá como alavanca para a discussão da audiência pública cujo tema é “O sistema de justiça no Brasil é eficaz?”.

Outros convidados do evento são o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Rodrigo César Rebello Pinho, o procurador-geral de Justiça da Bahia, Achiles de Jesus Siquara Filho, os jornalistas Marcelo Beraba, Cláudio Abramo, Márcio Chaer e Juca Kfouri, a antropóloga Lívia Barbosa e o filósofo Roberto Romano.

O evento será no Park Plaza Hotel, em São Paulo. A taxa de inscrição — leia instruções de como se inscrever abaixo — é de R$ 150, com 20% de desconto para autores de teses admitidas, associados do MPD, estudantes e idosos. Outras informações podem ser obtidas no site do MPD.

Leia a íntegra da programação

23 de setembro – QUINTA-FEIRA

16h00 Recepção, início do credenciamento e entrega do material do Congresso.

19h00 Solenidade de abertura: Rodrigo César Rebello Pinho – Procurador-Geral de Justiça-SP.

Conferência acerca do tema central do congresso:

“Conhecendo a sociedade brasileira contemporânea”.

Professor Alfredo Bosi – Membro da Academia Brasileira de Letras, Catedrático de Literatura Brasileira e Vice-Diretor do Instituto de Estudos Avançados da USP.

Convidados Especiais:

Achiles de Jesus Siquara Filho – Procurador-Geral de Justiça-BA.

Eugênio Aragão – Diretor-Adjunto da Escola Superior do Ministério úblico da União e Subprocurador-Geral da República.

24 de setembro • SEXTA-FEIRA

09h00/12h00 APRESENTAÇÃO DE TESES, a respeito do temário do congresso.

12h00/14h00 Almoço

14h00/16h15 PAINEL I “Estado, sociedade e movimentos sociais”

Presidente: Nedens Ulisses Freire Vieira – Procurador-Geral de Justiça-MG.

Expositores:

1 -Dalmo Dallari – Jurista e Coordenador da Cátedra de Direitos Humanos UNESCO/USP.

2 -Fernando Limongi – Cientista Político, Professor Livre Docente do Departamento de Ciência Política da USP e Presidente do CEBRAP.

3 -Edna Roland – Militante do Movimento Negro, Presidente da ONG “Fala Preta” e integrante do escritório da UNESCO no Brasil.

16h15/16h45 Café

16h45/19h00 PAINEL II “O acesso à Justiça num país desigual”

Presidente: Roberto Bandeira Pereira – Procurador-Geral de Justiça – RS.

Expositores:

1 – Lívia Barbosa – Antropóloga e autora do livro O Jeitinho Brasileiro, editora Campus – RJ.

2 – Plínio de Arruda Sampaio – Procurador de Justiça aposentado e Ex-Deputado Federal Constituinte.

3 – Miguel Baldez – Jurista, Professor do Curso de Direito Social da UERJ e das Faculdades Evandro Lins e Silva e Cândido Mendes.

25 de setembro • SÁBADO

09h00/12h00 PAINEL III “Mídia, valores e justiça”

Presidente: Juca Kfouri – Jornalista.

Expositores:

1 – António Cluny – Procurador-Geral Adjunto perante o Tribunal de Contas de Portugal e integrante do Birô da MEDEL (Magistrados Europeus pela Democracia e Liberdades).

2 – Ana Emília Oliveira de Almeida Prado – Jurista, Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP, ex-conselheira do CONAR, integrante da ONG TVer.

3 – Roberto Romano – Filósofo, Professor Titular de Ética e Política na UNICAMP.

4 – Marcelo Beraba – Jornalista, ombudsman do jornal Folha de São Paulo.

Convidado Especial:

Claudio Weber Abramo – Diretor-Executivo da ONG Transparência Brasil.

12h00/13h30 Almoço

13h30/14h30 PLENÁRIA de aprovação das teses.

14h30/15h00 Café

15h00/16h40 SESSÃO DE CINEMA: exibição do filme Justiça, prêmio Grand Prix de melhor filme no Festival Internacional de Cinema Visions du Réel em Nyon, Suiça; dirigido por Maria Augusta Ramos, que integrará a mesa de trabalhos, com a participação de ONGs, associações e movimentos sociais previamente inscritos.

16h40/19h00 AUDIÊNCIA PÚBLICA: “O Sistema de Justiça no Brasil é Eficaz?”

Mediação: Márcio Chaer – Jornalista Editor da Revista EXAME e do portal Consultor Jurídico.

Coordenação Científica: Professor Rogério Arantes – Doutor em Ciência Política e Chefe do Departamento de Política da PUC/SP.

19h00/19h45 Sistematização das conclusões, elaboração e aprovação da carta do IV Congresso.

20h00 Encerramento

Taxa de inscrição

(almoço incluso)

R$ 150,00 (20% de desconto para autores de tese admitidas, associados do MPD, estudantes e idosos)

Inscrições

Secretaria do MPD

Rua Riachuelo, 217 – 5º andar

Tel. (11) 3106 9680

Fax (11) 3241 43 13

CEP 01007-000 São Paulo – SP

DADOS BANCÁRIOS para o pagamento da inscrição

O comprovante de depósito deve ser enviado para o endereço do MPD ou para o fax ou, ainda, para o e-mail [email protected]

Movimento do Ministério Público Democrático

Banespa, Ag. 0248, c/c 13-060042-4

Banco Nossa Caixa, Ag. 384-1, c/c 04-000517-2