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Primeiro certificado ISO para a magistratura

Primeiro certificado ISO para a magistratura

Fonte: Jornal do Commercio do Rio de Janeiro (Direito & Justiça)

STJ

Qualidade internacional para os serviços da Quinta Turma

O ministro José Arnaldo da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), recebeu, ontem, das mãos do representante da Fundação Carlos Alberto Vanzolini, Melvim Simbalista, a certificação ISO 9001/2000, a qual reconhece, internacionalmente, o seu gabinete pela qualidade dos serviços prestados. A Corte Especial se reuniu, extraordinariamente, para testemunhar o recebimento da certificação. O ministro será o primeiro magistrado no mundo a ter seu gabinete reconhecido internacionalmente pela qualidade dos serviços.

A certificação é mais do que o reconhecimento do trabalho da equipe. Segundo o assessor Alexandre Domingos de Affonso Fabre, o gabinete tem um método de trabalho que adota há anos. Isso levou a equipe a procurar o Núcleo da Qualidade para submeter-se a uma avaliação da qualidade de trabalho e obter uma certificação, como forma de reconhecimento ao método implantado pelo ministro, que se aposenta em novembro do ano que vem.

O Sistema da Qualidade (SGQ) está funcionando, oficialmente, desde 5 de agosto, com todos os sistemas e com todos os documentos que a norma exige, conforme afirma Fabre. Ele ressalta o fato de ser o primeiro gabinete do mundo a ser certificado: "Isso garante que todos os serviços nos processos originários da Quinta Turma vão sair com qualidade internacional. Cumprimos todos os requisitos que a norma 9001/2000 internacional exige."

Resultado da avaliação foi comunicado no início do mês

O ministro foi formalmente comunicado do resultado da avaliação da Fundação Carlos Alberto Vanzolini, no último dia 8. A avaliação durou três meses, durante os quais foram ouvidos funcionários e feitos levantamentos. A verificação dos procedimentos do gabinete foi realizada pelo auditor Eduardo Krafetuski, da Fundação Carlos Alberto Vanzolini, ligada à Universidade de São Paulo, e foi confirmada pela Fundação e outros órgãos normatizadores, como o Inmetro. A certificação refere-se aos processos originários da Quinta Turma do STJ (habeas-corpus e medidas cautelares) distribuídos para o gabinete.

Na fase de verificação do sistema de qualidade, implantado há um ano, foi identificada apenas uma não-conformidade nos processos, entre mais de 300 analisados. A pesquisa de satisfação dos clientes externos (advogados e partes, principalmente) atingiu níveis entre 87,5% (no quesito celeridade) e 100% (nos quesitos atendimento e rastreabilidade). Entre os clientes internos, em especial a Coordenadoria da Quinta Turma, os níveis de satisfação variaram entre 100% (entrega) e 94,7% (conformidade).

Ao término da auditoria, o ministro José Arnaldo ressaltou que a responsabilidade do Tribunal frente aos cidadãos faz com que esse reconhecimento, apesar de ser uma satisfação, não passe de uma obrigação de seu gabinete. O ministro ressaltou também a força da união, a importância do trabalho em equipe e do estímulo aos servidores. Para o ministro, toda essa qualidade se volta a apenas um objetivo: o interesse público e o benefício dos cidadãos.

- O trabalho é feito com amor, com dedicação e sem desgaste, porque se gosta do que se faz. Estou profundamente honrado em receber uma láurea dessa, esse reconhecimento, uma homenagem que atribuo mais à equipe do gabinete todo, do que a mim mesmo. De certo modo, gratificado porque é um reconhecimento de um trabalho que venho fazendo anonimamente. E acreditamos que isso não deixa de trazer um certo reflexo na imagem do próprio STJ", afirmou o ministro.

Para saber mais sobre as soluções e os caminhos para o futuro da Justiça brasileira clique aqui para informar-se a respeito do I Congresso Internacional de Excelência Judiciária – CIEJ, promovido pelo Instituto Nacional da Qualidade Judiciária – INQJ.

Revista Consultor Jurídico, 26 de outubro de 2004, 11h33

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