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Moção de pesar

Juiz de Rondônia é fuzilado dentro de sua fazenda

O presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Grijalbo Fernandes Coutinho, divulgou moção de pesar lamentando o “brutal assassinato” do juiz aposentado da 14ª Região, José Hortêncio Ribeiro. O magistrado, de 59 anos, foi fuzilado no sábado (16/10), dentro de sua fazenda no município de Ji-Paraná, em Rondônia.

Ribeiro vinha se dedicando à política desde que se aposentou, há cinco anos. Em 1996 concorreu ao cargo de prefeito, mas perdeu. Na eleição seguinte, em 1998, perdeu mais uma vez quando disputou uma cadeira para a Câmara Federal.

Segundo Coutinho, a Anamatra solicitará o auxílio da Polícia Federal nas investigações ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, para averiguar se o crime foi encomendado. Ele encaminhou ofício ao ministro pedindo o apoio nas investigações do assassinato. No ofício, Coutinho ressalta a preocupação da entidade com os recentes atentados que os magistrados têm sido vítimas.

A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região instituiu luto oficial nesta segunda na jurisdição de Rondônia e Acre pela morte de Ribeiro. Segundo testemunhas, Ribeiro estava dormindo quando dois homens, usando máscaras, entraram na fazenda em uma moto XLR vermelha e renderam um dos caseiros.

Para tratar de tais assuntos, ele e a juíza Isabel Carla, presidente da Amatra 14 (RO e AC), se reunirão nesta quarta-feira (20/10), às 17h com a secretária nacional de justiça, Cláudia Chagas.

Leia a íntegra da nota

Moção de Pesar

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Juiz do Trabalho aposentado José Hortêncio Ribeiro, da 14ª Região (Rondônia e Acre), vítima de brutal assassinato ocorrido no dia 16 de outubro de 2004, na cidade de Ji-Paraná, em Rondônia, quando foi surpreendido por pistoleiros de encomenda.

O associado José Hortêncio Ribeiro sempre esteve vinculado à Justiça do Trabalho, primeiro na condição de servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, e depois como magistrado de carreira do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. Presidiu a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 14ª Região, tendo prestado relevantes serviços aos juízes do trabalho de Rondônia e do Acre.

Nesse momento de dor, a Anamatra presta solidariedade aos familiares de José Hortêncio Ribeiro, na pessoa do seu filho, Juiz do Trabalho José Hortêncio Ribeiro Júnior, Presidente atual da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 23ª Região( Mato Grosso), um dos mais destacados líderes associativos dos juízes brasileiros, que tanto tem oferecido à Anamatra com as suas intervenções políticas e na elaboração de peças jurídicas. Solidariedade extensiva aos colegas da Amatra XIV, na pessoa da Presidente da Amatra Regional, Juíza Isabel Carla de Mello Moura Piacentini, e aos amigos do Dr. José Hortêncio Ribeiro.

Expressando o sentimento de comoção da magistratura trabalhista e de indignação com a frieza e crueldade dos assassinos contra uma vida humana, a presidência da Anamatra estará se dirigindo ao Ministério da Justiça para solicitar o auxílio da Polícia Federal nas Investigações, tudo com o objetivo de elucidar o crime o mais rápido possível e para evitar qualquer impunidade.

Brasília-DF, 18 de outubro de 2004

Grijalbo Fernandes Coutinho

Presidente da Anamatra

Leia a íntegra do ofício

Ofício ANAMATRA n. 327/2004.

Brasília, 19 de outubro de 2004.

Senhor Ministro:

Diante do bárbaro assassinato do Juiz do Trabalho aposentado José Hortêncio Ribeiro, de 59 anos, ocorrido no último sábado, dia 16/10, na cidade de Ji-Paraná, em Rondônia, sirvo-me do presente para solicitar a Vossa Excelência todo o apoio do Ministério da Justiça visando a rápida apuração do caso e a exemplar punição dos culpados, especialmente através da intervenção da Polícia Federal, salientando que o fato foi objeto de grande e imediata repercussão midiática, consoante material que acompanha o presente.

Aproveito o ensejo para externar a Vossa Excelência a preocupação dos magistrados trabalhistas brasileiros com os recentes atentados de que têm sido vítimas, os quais comprometem a normalidade da atividade jurisdicional e, por conseguinte, a própria plenitude das liberdades democráticas, tão caras à nossa sociedade.

Na certeza de, uma vez mais, contar com o inestimável apoio de Vossa Excelência, renovo protestos de consideração e estima.

Grijalbo Fernandes Coutinho

Presidente da Anamatra

Ao

Excelentíssimo Senhor

Doutor Márcio Thomaz Bastos

D. Ministro de Estado da Justiça

Revista Consultor Jurídico, 18 de outubro de 2004, 14h53

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