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TST define lista com nomes dos candidatos à vaga de ministro

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho definiu a lista tríplice com os nomes dos três juízes candidatos a ocupar a vaga do ministro Francisco Fausto. Encabeça a lista o juiz Aloysio Corrêa da Veiga, do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro. Veiga atua hoje como juiz convocado do TST. Ele obteve o voto de dez, dos 16 ministros.

O segundo da lista, também com dez votos, é o juiz Horácio Senna Pires, do TRT da Bahia, que também atua no TST como juiz convocado. O terceiro da lista é o juiz Márcio Ribeiro do Vale, presidente do TRT de Minas Gerais.

De acordo com o TST, em duas votações seguidas, houve empate entre Márcio do Vale e Luiz Philippe Vieira de Mello Filho (TRT-MG), juiz convocado do TST. Como prevê o regimento interno da Corte, prevaleceu o critério de antigüidade na magistratura.

A lista tríplice será encaminhada pelo presidente do TST, ministro Vantuil Abdala, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que ele faça a indicação do sucessor de Francisco Fausto.

Em seguida, o indicado será submetido a uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Após passar pela sabatina, o nome é enviado para votação do Plenário do Senado e, aprovado, o novo ministro é nomeado pelo presidente da República e empossado para integrar o TST.

Revista Consultor Jurídico, 14 de outubro de 2004, 11h53

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