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Borracha na história

Governo apaga o mandato de Maurício Corrêa da história do STF

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O Palácio do Planalto decidiu apagar da história do país a gestão do ministro Maurício Corrêa na Presidência do Supremo Tribunal Federal. Aposentado desde maio deste ano, Maurício Corrêa foi declarado inimigo oficial do governo petista por ter feito críticas ao presidente Lula.

A supressão do mandato de Corrêa podia ser testemunhada no site do Palácio do Planalto, no espaço reservado às Informações Históricas, até esta quinta-feira (14/10). Ali, na galeria dos titulares dos órgãos do Poder Judiciário, deparava-se com o impensável: expandiu-se o mandato do presidente anterior, o ministro Marco Aurélio, para que o registro seguinte fosse a gestão do atual presidente, o ministro Nelson Jobim.

Segundo a Secretaria de Comunicação da Presidência da República, houve “uma falha” na atualização do site. O argumento, contudo, tropeça num segundo fato. Omitir um nome não é tão difícil. Já, esticar o mandato de uma gestão de dois para três anos não é tão fácil. Primeiro porque há muito tempo o mandato de presidente do STF foi fixado em dois anos. Segundo porque, para o ajuste, foi preciso fazer contas. O erro foi corrigido horas depois de a revista ConJur ter entrado em contato com a Secretaria de Comunicação do governo.

Ao ser informado sobre o fato pela revista Consultor Jurídico, Maurício Corrêa, reagiu: “O governo pode até ignorar a minha passagem pelo Supremo por uma questão pessoal, mas a história jamais vai esquecer”. Para ele, o governo agiu dessa forma por uma “questão de vingança”.

O ex-presidente do STF disse que a atitude é “resquício da ditadura”. Segundo Maurício Corrêa, o governo Lula não gosta de ser contrariado. “Não acredito que esqueceram de colocar o meu nome. O meu mandato teve repercussões”, diz, ao lembrar das críticas que fez ao governo em sua gestão.

Para outro ex-presidente do STF, a supressão de um trecho da história do STF "vai além da vocação autoritária, é puro totalitarismo mesmo". Para esse ministro, "manipular a realidade histórica em função de animosidade pessoal é uma desonestidade truculenta".

Corrêa comandou a Corte de junho de 2003 a maio de 2004. No seu discurso de posse, Lula estava presente e teve de escutar duras críticas sobre a reforma da Previdência. Corrêa alfinetou principalmente os itens que atingiam diretamente os magistrados. As divergências tinham apenas começado.

Em julho, na abertura do Fórum Nacional do Trabalho, organizado pelo governo, Corrêa teve que se sentar entre as autoridades comuns. Em eventos como esse, geralmente, presidentes do STF, da Câmara e do Senado ficam em lugares de destaque.

Em entrevista à revista Veja, Maurício Corrêa também atacou Lula. Disse que o ministro José Dirceu era quem mandava no governo. Na cerimônia de 7 de setembro do ano passado, em Brasília, os dois nem se cumprimentaram.

Aparentemente, eles tinham selado a paz quando Lula foi ao STF na abertura do ano judiciário em fevereiro.

Veja a lista publicada pelo Planalto

TITULARES DOS ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO

Presidentes do Supremo Tribunal Federal

(Obs.: Previsto na Constituição de 1890, foi instituído pelo Decreto nº 848, de 11.10.1890.)

2004/2006 -- Nelson Jobim

Santa Maria-RS, 1946

2001/2004 -- Marco Aurélio Mendes de Farias Mello

Rio de Janeiro-RJ, 1946

2001/1999 -- Carlos Mário Silva Velloso

Entre Rios de Minas-MG, 1936

1999/1997 -- José Celso de Mello Filho

Tatuí-SP, 1945

1997/1995 -- José Paulo Sepúlveda Pertence

José Celso de Mello Filho

Vice-Presidente no exercício da Presidência

Tatuí-SP, 1945

1995/1993 -- Luiz Octavio Pires e Albuquerque Gallotti

Rio de Janeiro(DF)-RJ, 1930

1993/1991 -- Sydney Sanches

1991/1989 -- José Néri da Silveira

Lavras do Sul-RS, 1932

1988/1987 -- Luiz Rafael Mayer

Monteiro-PB, 1919

1987/1985 -- José Carlos Moreira Alves

Taubaté-SP, 1933

Observação: Presidiu as sessões de instalação da Assembléia Nacional Constituinte e da eleição do seu Presidente, de acordo com a Emenda Constitucional nº 26, de 27.11.1985.

1985/1983 -- João Baptista Cordeiro Guerra

Rio de Janeiro-RJ, 1916

1983/1981 -- Francisco Manoel Xavier de Albuquerque

Manaus-AM, 1926

1981/1979 -- Antônio Neder

Pirapetinga-MG, 1911

1979/1977 -- Carlos Thompson Flores

Montenegro-RS, 1911

1977/1975 -- Djaci Alves Falcão

Monteiro-PB, 1919

1975/1973 -- Elóy José da Rocha

São Leopoldo-RS, 1907

1972/1971 -- Aliomar de Andrade Baleeiro

Salvador-BA, 1905

1970/1969 -- Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo

Alagoa Grande-PB, 1905

1969 -- Antônio Gonçalves de Oliveira

Curvelo-MG, 1910

1969/1967 -- Luiz Gallotti

Tijucas-SC, 1904

1966/1964 -- Álvaro Moutinho Ribeiro da Costa

Rio de Janeiro-RJ, 1897

1963/1962 -- Antônio Carlos Lafayete de Andrada

Barbacena-MG, 1900

1961/1960 -- Frederico de Barros Barreto

Pernambuco-PE, 1895

1959/1956 -- Orozimbo Nonato da Silva

Sabará-MG, 1891

1956/1951 -- José Linhares

Baturité-CE, 1886

1951/1949 -- Laudo Ferreira de Camargo

Amparo-SP, 1881

1949/1945 -- José Linhares

Guaramiranga (Baturité)-CE, 1886

Observação: De 29.10.1945 a 31.01.1946, exerceu a Presidência da República.

1945/1940 -- Eduardo Espínola

Salvador-BA, 1875

1940/1937 -- Antônio Bento de Faria

Rio de Janeiro-RJ, 1876

1937/1931 -- Edmundo Pereira Lins

Serro-MG, 1863

1931 -- Carolino Leoni Ramos

Cachoeira-BA, 1857

1930/1927 -- Godofredo Xavier da Cunha

Porto Alegre-RS, 1860

1927/1924 André Cavalcanti de Albuquerque

Pesqueira-PE.

1924/1911 -- Hermínio Francisco do Espírito Santo

Recife-PE, 1841

1910/1908 -- Eduardo Pindaíba de Matos

São Luís-MA, 1831

1908/1906 -- Joaquim de Toledo Pisa e Almeida

Capivari-SP, 1842

1906/1894 -- Olegário Herculano de Aquino e Castro

São Paulo-SP, 1828

1894/1891 -- João Antônio de Araújo Freitas Henriques

Salvador-BA, 1822

 é editora da revista Consultor Jurídico e colunista da revista Exame PME.

Revista Consultor Jurídico, 14 de outubro de 2004, 12h57

Comentários de leitores

16 comentários

Li o comentários de alguns leitores deste site,...

Andre Luis Rissotto (Advogado Sócio de Escritório)

Li o comentários de alguns leitores deste site, declarando abertamente que acham correto o fato de omitir o nome do Ministro Maurício Correa dos anais do STF. Pode ele ter tido atitudes não corretas, mas diga-se, ele foi e hoje é uma autoridade aposentada. Pergunto aos leitores, que concordam com a exclusão do nome de Maurício Correa da lista de Presidentes do STF: O que diram Vossas Senhorias se após o término do Governo Lula, for ele "apagado" da relação de Presidentes do Brasil ?????? acaharam isto normal, ou será tido como ato imoral, ditatorial e autoritário????? Penso que devemos ter uma conduta racional e inteligente sobre os fatos que nos circundam e não apenas emitir opiniões políticas apaixonadas.

Maurício Corrêa é um homem digno e combativo qu...

Lindenberg Ferreira ()

Maurício Corrêa é um homem digno e combativo que não se curvou perante os anos de chumbo da ditadura, e durante os anos de trabalho prestados a nação brasileira, seja na OAB, Senado ou STF sempre atuou com um grande senso de justiça e retidão e já tem lugar garantido na história do Brasil. Isto é mais uma demonstração de autoritarismo, perseguição, fascismo e desequilíbrio do Governo Lula e sua quadrilha, Zé Dirceu, Waldomiro, Delubio e demais "companheiros" que compõem o bando.

A gestão de Maurício C. foi tão equivocada, tão...

Mauro Garcia (Advogado Autônomo)

A gestão de Maurício C. foi tão equivocada, tão insignificante sob o ponto de vista da melhoria do poder justiciário, que bem se faria justiça que ficasse de fora da galeria de ex-presidentes. Utilizou o cargo tão somente para pavimentar sua volta à cena política. Tomara Deus que tenha o merecido castigo nas próximas eleições sofrendo uma repulsa popular de grande monta.

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