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Espelho, espelho meu.

População confunde funções do Judiciário e da Polícia, diz Ibope.

(Adulto, AB+, Recife).

“O Judiciário é o mais forte. É o único poder que não sofre restrições. Não existe CPI, não existe inquérito para cima do Judiciário. E se tem alguma coisa, é abafado. Não existe controle externo.” (Jovem, AB+, Rio de Janeiro).

“O mais importante é o Judiciário. Porque ele tem o poder de reorganizar a sociedade, de retirar do nosso meio quem nos está prejudicando...O Judiciário é mandão, é radical, mas também é corrupto.” (Adulto, AB+, Rio de Janeiro).

“(O executivo) é o que tem o poder de vetar orçamento, de direcionar as verbas. Tem mais força do que qualquer outro poder.” (Jovem, AB+, Rio de Janeiro).

III. O PODER JUDICIÁRIO

III.1. Papel e Importância

É bastante forte, em todos os grupos, a percepção de que o Poder Judiciário tem como função, e a cumpre, impor a ordem, a paz e uma certa tranqüilidade ao país: sua inexistência significaria o caos total.

Ele impõe o respeito aos limites definidos pelas leis e garante que os direitos de todos sejam respeitados. Mesmo com todas as críticas feitas ao poder Judiciário no decorrer das discussões, os participantes valorizam a sensação de terem uma instância superior a quem recorrer em caso de se sentirem injustiçados.

É consenso que a inexistência do Poder Judiciário significaria o caos total, a “lei” do cada um por si, com os mais fortes dominando, explorando e destruindo os mais fracos. Assim, os grupos não imaginam uma sociedade funcionando sem ele.

As leis constituem um elo de ligação entre os Poderes. Assim, embora sabendo – na teoria - que as leis são elaboradas pelo Legislativo, ao falar sobre o Judiciário, os participantes fazem críticas ao seu conteúdo, como se coubesse a este último modificá-las.

Portanto, ao criticarem as leis, os grupos esperam providências por parte, especificamente, do Judiciário. Assim, esperam que ele promova uma revisão da legislação visando corrigir o excesso de leis e suas imprecisões, que geram “brechas”, leis antiquadas e inadequadas para os dias de hoje, a subjetividade e variabilidade na interpretação dessas leis.

Outro ponto relevante levantado nos grupos – embora não de forma generalizada – diz respeito ao papel fundamental do Judiciário na “luta pela igualdade de direitos” dos cidadãos. Esta atribuição positiva choca-se, porém, com a percepção de que o Judiciário reforça as desigualdades sociais, através do favorecimento de ricos/ poderosos (que não são punidos), e da corrupção. Assim, há um conflito entre o que se espera, e o que o Judiciário é efetivamente, na percepção dos participantes, gerando desconfiança e prejudicando sua imagem.

Nos grupos de classe C/D o Judiciário está muito ligado à idéia de penalização, sendo relativamente forte o conceito de que a Justiça existe para impor penas, condenar os que cometem crimes ou que transgridem as leis.

De algum modo, os participantes acham, também, que o Judiciário deva atuar em questões fundamentais para a sociedade atual: corrupção, violência, entorpecentes, presídios. Na verdade, estes temas são associados espontaneamente ao Judiciário, porque dizem respeito às funções básicas atribuídas a ele – aplicação e cumprimento das leis, manutenção da ordem, garantia de direitos individuais. Os limites quanto ao papel real do Judiciário não estão claros, e tendem a ser exagerados. O cidadão o associa diretamente às questões ligadas à segurança pública de tal forma que, na mente de pessoas mais simples, agentes de polícia, por exemplo, fazem parte do sistema Judiciário.

Em geral, em todos os segmentos, a principal crítica é a morosidade no andamento dos processos, vale dizer a lentidão e a burocracia. Em casos de experiência concreta, mencionados nos grupos, só há agilidade quando o cidadão (ou seu advogado) conhece alguém dentro do sistema e pode lançar mão do que chamam “jeitinho brasileiro”.

“Se não existisse o Judiciário, o Brasil iria ficar igual ao Haiti, cada um ia fazer o que quisesse... ninguém poderia sair às ruas... seria um clima de guerra civil... ia ser o vandalismo total, a anarquia.” (Adulto, AB+, Rio de Janeiro).

“O Judiciário estabelece a lei, impõe a lei na sociedade”. (Jovem, AB+, Porto Alegre).

“Se não for eles, vira uma bagunça, ninguém teria respeito com nada”. (Jovem, CD, São Paulo).

“Os próprios códigos civil e penal deveriam ser ajustados, estão muito antigos”. (Adulto, AB+, Porto Alegre).

“A lei tem muita brecha, que permite o advogado soltar, tem muitas

interpretações”. (Adulto, CD, São Paulo)

“(O Judiciário) precisaria fazer revisão nas leis, elas já estão ultrapassadas”. (Jovem, CD, São Paulo)

“A importância do Judiciário é muito grande se fosse séria, mas aí entra a corrupção. A gente ouve que a justiça só é aplicada aos pobres e é verdade mesmo. Quem tem dinheiro e quem tem poder pratica qualquer crime e está solto”. (Adulto, AB+, São Paulo).

Revista Consultor Jurídico, 13 de outubro de 2004, 18h47

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