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Espelho, espelho meu.

População confunde funções do Judiciário e da Polícia, diz Ibope.

Fiscalizar os demais poderes;

Representar o povo.

JUDICIÁRIO

Fazer cumprir as leis/ Executar as leis;

Manter a ordem;

Ser imparcial;

Fiscalizar os demais poderes;

Regular ações do Executivo e Legislativo;

Poder de polícia.

De modo geral os entrevistados consideram que há um equilíbrio entre os Poderes, pelo menos em teoria, e que esse equilíbrio é desejável e necessário para o bom funcionamento da Nação.

Na prática, porém, na percepção dos entrevistados, os interesses pessoais ou de grupos, a ambição, as fraquezas do ser humano e a corrupção interferem negativamente e distorcem o funcionamento que se espera dessa estrutura de poder.

Observa-se em todos os grupos uma dificuldade para descrever e comentar o relacionamento entre os Poderes. Nesse relacionamento, o Executivo e o Legislativo teriam uma ação pró-ativa, enquanto que Judiciário teria um comportamento reativo, seria uma espécie de regularizador da ação dos outros dois poderes, contendo seus excessos e impedindo-os de transgredir as leis.

Quando questionados sobre qual dos Três Poderes teria maior influência e poderia atuar mais decisivamente na construção de um futuro melhor para o País, não houve consenso entre os participantes.

A questão da prevalência ou não de um dos Poderes sobre os demais divide opiniões. Na percepção de alguns o poder varia de acordo com as circunstâncias e com os envolvidos, sendo o poderio econômico o fiel da balança. Assim, depende de como as coisas são conduzidas, do jogo de interesses e de quem são os beneficiados em cada situação.

Em Porto Alegre e São Paulo os grupos indicam que há prevalência do Presidente da República (inclusive por conta do instrumento de Medidas Provisórias, citado em SP), e também do Congresso Nacional. Já no Rio de Janeiro, bem como em Recife, o Judiciário é percebido como o mais forte, detentor de um poder absoluto e incontestável e que, por não sofrer interferência, tem a capacidade de influir decisivamente na transformação da sociedade, para o melhor ou para o pior.

Porém, do ponto de vista da governabilidade do país, das decisões práticas, do dia-a-dia do exercício do poder, os grupos observam que o Executivo é o mais forte.

Em geral, a importância atribuída ao Poder Judiciário é inegável, embora obscura, em função do baixo nível de conhecimento e familiaridade do grande público – tanto com a instituição quanto com seus representantes.

Pouco se sabe a respeito de sua atuação e muito se confunde (exceto quando há experiência pessoal). Da mesma maneira, não há uma noção clara sobre as relações deste Poder com os demais. Assim, o Judiciário é percebido como um Poder relativamente independente, fechado, à parte dos demais. Esta percepção somada

ao desconhecimento, resultam numa imagem de “poder acima do bem e do mal”, que será detalhada nos capítulos seguintes.

“Tem casos e casos, mas o presidente... a última palavra seria a dele”. (Adulto, CD, Porto Alegre)

“O Executivo representa o povo diretamente. O Judiciário já não. É uma instituição fechada, não é o povo diretamente. Por outro lado, é ele que dá o pontapé inicial para tudo acontecer”. (Jovem, AB+, São Paulo).

“O Judiciário é o mais independente deles. Os outros dois tem

interdependência e o Judiciário não depende de nada. Eles determinam o seu salário, independente do Presidente da República aprovar ou não”. (Adulto, CD, Porto Alegre).

“O poder do Judiciário é um poder que nem o Presidente controla”. (Jovem, AB+, Porto Alegre)

“O Legislativo cria as leis, o Executivo aprova. Se não aprovar, a lei não vale”. (Adulto, AB+, Rio de Janeiro)

“Com essa organização há mais equilíbrio. Um depende do outro para funcionar, para aprovar as leis, para poder atuar.” (Adulto, CD, Rio de Janeiro).

“Os Poderes são independentes, mas estão todos ligados uns com os outros. É o melhor sistema que existe no Mundo. Se funciona bem, é outra coisa. Onde existe o homem existe a corrupção. Até no Judiciário, que deveria ser imparcial, existe a corrupção.” (Jovem, AB+, Rio de Janeiro).

“A organização é boa, mas não está organizado. Se é que dá para entender o que eu falei.” (Jovem, CD, Rio de Janeiro).

“Isso é um crime doloso... pro judiciário. Nossas leis tem que ter uma modificação muito grande. O menor, por exemplo, porque ele não pode responder por um crime...Onde é que tá a falha disso?” (Adulto, AB+, Recife).

“O poder Judiciário tem carta branca e está junto com o presidente”. (Jovem, CD, Recife).

“O presidente (fica sem respeito) porque os juízes passam por cima do presidente!” (Jovens, CD, Recife).

“O poder dos três poderes é o mesmo, o que define é que em determinadas situações quem tiver mais dinheiro e poder de barganha e corrupção pode sair levando vantagem, então, tem mais poder quem tem mais dinheiro”.

Revista Consultor Jurídico, 13 de outubro de 2004, 18h47

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